Foi recentemente publicado no volume colectivo editado pela Routledge, Sexual Misconduct in Academia, um capítulo da autoria de Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya Tom, intitulado "The walls spoke when no one else would. Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia". Não mencionando nomes, o capítulo faz alegações sobre condutas anti-éticas que, de acordo com as autoras, terão ocorrido no âmbito do CES.

Em vista da situação gerada, e no âmbito da reflexão coletiva permanente que as questões em causa exigem, torna-se necessário esclarecer o seguinte:

Embora tradicionalmente apresentadas como ambientes neutros e seguros, as instituições académicas e de investigação não são alheias ao sistema social e cultural que produz e reproduz relações de poder desiguais.

Sendo as diversas formas de desigualdade, violência e abuso (moral e sexual) problemas transversais às organizações, o Centro de Estudos Sociais (CES) não se coloca fora desta discussão importante, nem se demite da responsabilidade que tem na promoção efetiva de um ambiente de trabalho científico mais igualitário e livre de todas as formas de assédio.

Apesar de não se tratar de fenómenos novos, só muito recentemente estes problemas passaram a assumir relevo nas agendas de política e ação institucionais em Portugal. À semelhança da maioria das instituições académicas e científicas portuguesas, o CES promoveu, nos últimos anos, respostas institucionais para os enfrentar. A instituição tem vindo, desde 2019, a adotar um conjunto de instrumentos que visam capacitá-la para dar respostas adequadas neste âmbito: aprovou-se o Código de Conduta do CES, clarificou-se o papel e âmbito de atuação da Comissão de Ética, criou-se a Provedoria do CES e operacionalizou-se um canal de denúncias, incluindo denúncias anónimas, aprovou-se um Plano para a Igualdade de Género e uma Política de Proteção à Infância. O CES lamenta que estes instrumentos, proporcionando mecanismos formais de denúncia e de combate a qualquer possibilidade de assédio e consistentes com os princípios de defesa dos direitos humanos e da igualdade de género que sempre adotou, só recentemente tenham sido criados.

Estando o CES comprometido com o tratamento diligente deste tipo de ocorrências, decidiu averiguar a fundamentação das alegações produzidas no capítulo supra-mencionado. Nesta medida, o CES irá constituir num curto prazo uma comissão independente à qual caberá a identificação de eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo. A comissão será composta por dois elementos externos, um dos quais lhe presidirá, e pela Provedora do CES. Os membros externos a convidar terão competências reconhecidas no tratamento de processo análogos.

Os órgãos diretivos do CES têm em curso diferentes processos de reflexão interna com vista a aprofundar e a tornar efetivas as respostas institucionais, nomeadamente, através da melhoria da comunicação interna e do reforço das práticas tendentes ao cabal esclarecimento de todas/os as/os membros da comunidade CES quanto aos seus direitos e deveres.

A Direção e a Presidência do Conselho Científico reiteram o seu compromisso com a promoção da política institucional necessária para que o CES seja um espaço efetivamente livre de quaisquer formas de abuso ou assédio, e para a prossecução inequívoca dos princípios orientadores da ação do Centro.

A Direção e a Presidência do Conselho Científico do CES