Sinopse

O constitucionalismo moderno assenta nas ideias de unidade, uniformidade e homogeneidade: um estado, uma nação, um direito. A homogeneidade dos estados-nação foi, no entanto, artificialmente construída, resultando de uma rutura violenta com o passado. Ainda que envolta numa narrativa ficcionada de inclusão e homogeneidade, a história da relação entre vastos grupos sociais e o estado nação moderno é constituída pela violência contra grupos sociais e por um entendimento monocultural imposto, que encobre a destruição ou marginalização de direitos e saberes. O conceito de linha abissal, que representa a negação da humanidade e da validade epistemológica da experiência de grande parte do mundo, é de importância central neste livro. Constituída a partir da combinação variável entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, a linha abissal invisibiliza não apenas a violência sobre os corpos que separa, mas também os saberes e as experiências que esses corpos comportam.

Os 14  capítulos reunidos nesta publicação contribuem para uma reflexão pós abissal sobre o direito e o constitucionalismo. Os autores e as autoras falam a partir de múltiplas geografias, levantam diferentes questões, recorrem a abordagens teóricas diferenciadas e revelam níveis váriáveis de otimismo em relação às possibilidades de decolonizar, desmercantilizar e despatriarcalizar as constituições. Alguns textos apresentam uma reflexão sobre o desenvolvimento de culturas jurídicas democráticas, abertas ao diálogo intercultural, dentro do quadro do estado de direito. Outros reivindicam a necessidade de radicalizar a discussão e as práticas, colocando os principios constitucionais modernos perante os espelhos crueis do mundo capitalista, colonialista e patriarcal em que vivemos. As questões vão desde o grau de sucesso ou fracasso das lutas constitucionais travadas por grupos excluídos e seus aliados para alargarem e aprofundarem a inclusão social, às possibilidades de pensar uma constituição a partir do desmantelamento das hierarquias modernas que organizam a pluralidade jurídica do mundo.
 

Sobre os/a autores/a

Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça.
De 2011 a 2016, dirigiu o projecto de investigação ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu.
Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão, chinês e romeno.

Sara Araújo é investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professora auxiliar convidada na Faculdade de Economia da mesma universidade. Doutorou-se em "Direito, Justiça e Cidadania no século XXI", com uma tese sobre pluralismo jurídico e Epistemologias do Sul. É cocoordeadora do Programa de Doutoramento em "Sociology of the State, law and justice" e da Escola de Verão das Epistemologias do Sul. Fez parte da equipa de coordenação do Projeto Alice - Espelhos Estranhos Lições Imprevistas (B. S. Santos ERC Advanced Grant), hoje transformado em Programa de Investigação em Epistemologias do Sul. 

Orlando Aragón Andrade é professor e investigador na Escola Nacional de Estudos Superiores da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), campus Morelia. Faz parte de diferentes redes académicas, como a Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica (RELAJU) e o Grupo de Trabalho “Povos indígenas, autonomias e direitos coletivos” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais. Paralelamente ao seu trabalho académico, acompanha e efetua assessoria legal a diversos processos de autonomia e autogoverno indígena no México do Coletivo de Emancipações, do qual é membro fundador.