O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra realiza o Colóquio «Entre o Estado e a Uma Lulik: espaços de identidade, poder e justiça em Timor-Leste», nas suas instalações em Coimbra, no dia 16 de novembro de 2017, onde serão apresentadas análises sobre Timor-Leste realizadas por investigadores nas áreas da sociologia, direito, antropologia e ciência política.

Este encontro procurará abordar temáticas como os desafios e dilemas na construção do Estado, as transições democráticas ou as intervenções externas e eleições, o pluralismo jurídico, os direitos das mulheres e a construção de identidades, ou ainda, conceções de justiça, direitos e políticas culturais a partir da Uma Lulik (casa sagrada, centro da espiritualidade timorense que homenageia os antepassados). Para mais informação o programa do colóquio está disponível em: http://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2017/entre-o-estado-e-a-uma-lulik/programa

No evento, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresenta igualmente os resultados do Estudo «Diagnóstico sobre o sistema de Justiça em Timor-Leste», realizado por investigadores do CES, por solicitação e em estreita colaboração com a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-Leste (CRL). Este estudo tinha como objetivo central o desenvolvimento de um diagnóstico sobre o sistema de justiça de Timor-Leste e, a partir dele, a apresentação de uma agenda estratégica para a política pública de reforma da justiça.

Desenvolvido entre outubro de 2016 e julho de 2017, o trabalho, que resultou na elaboração de dois relatórios complementares – «Os tribunais em Timor-Leste: desafios a um sistema judicial em construção» (relatório na íntegra em http://crl.gov.tl/sites/tlcrl/files/docs/2017/formal_2017_08_11_s.pdf) e «Para uma justiça de matriz timorense: o contributo das justiças comunitárias» (relatório na íntegra em http://crl.gov.tl/sites/tlcrl/files/docs/2017/justica_informal_2017_08_11_2_0.pdf) –, contou com a coordenação das investigadoras do CES, Conceição Gomes e Maria Paula Meneses, e de Jorge Graça, presidente da CRL, que lideraram uma equipa de aproximadamente duas dezenas de pessoas, entre investigadores/as do CES, integrantes da CRL e agentes locais com diversas funções. Em termos académicos, a investigação foi assumidamente multidisciplinar, integrando atores com competências na área do direito, sociologia jurídica, antropologia e estudos do desenvolvimento.

O estudo coloca em evidência a importância da consolidação de um sistema de justiça híbrido, que espelhe a matriz de diversidade cultural em que o país assenta. O diagnóstico e as recomendações apresentadas têm sido considerados como instrumentos essenciais de informação do debate e de apoio às políticas públicas a desenvolver no âmbito do direito e do sistema judicial que permitam criar um sistema de justiça próprio, adequado e efetivo, para a construção democrática do Timor-Leste.

[Informação detalhada em anexo]