Este seminário aborda a presença dos terreiros de Candomblé no sistema prisional brasileiro, destacando a perseguição histórica às religiões de matriz africana, criminalizadas no final do século XIX, com a promulgação do Código Penal de 1890. Impulsionadas por “teorias científicas” racistas, essa situação resultou em uma política pública de encarceramento de praticantes do Candomblé, que foram vítimas do Estado por exercerem suas liturgias (Oliveira, 2014; Maggie, 2001). Enquanto as religiões cristãs, especialmente o catolicismo e, mais recentemente, segmentos evangélicos, eram naturalizadas nas prisões, as práticas de matriz africana foram marginalizadas. A pesquisa está fundamentada no direito constitucional à assistência religiosa (Brasil, 2008) e explora como a religião influencia a saúde mental e o convívio social dos detentos, promovendo vínculos grupais e familiares e pode contribuir para a redução dos efeitos do isolamento social.

Porém, a intolerância religiosa e o racismo religioso (Nogueira, 2020), impulsionados pelo proselitismo cristão, dificultam a continuidade da oferta dessas liturgias nas prisões, como destacado em estudo de Gomes e Lima (2019). A investigação propõe uma reflexão sobre a necessidade de revisar práticas coloniais no sistema prisional, garantindo maior respeito à diversidade religiosa e fortalecendo políticas públicas que assegurem a laicidade. Inspirada no método da História de Família (Pina-Cabral & Lima, 2001), visa compreender como as práticas religiosas nos terreiros de Candomblé influenciam a identidade dos detentos e seus vínculos familiares, baseadas nos conceitos de memórias social (Vásquez, 2001) e Oralitura (Martins, 2003) promovendo resistência religiosa e social e fortalecimento de direitos humanos no contexto penitenciário.

Atividade no âmbito do grupo de trabalho POLICREDOS | Religiões e Sociedade


Nota biográfica

Djean Ribeiro é Psicólogo (ISP-UFBA), Especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (FDUFBA), Mestre em Psicologia Social e Doutorando em Psicologia (ISP-UFBA). Possui experiência profissional em psicologia jurídica com ênfase em acompanhamento psicossocial a pessoas em cumprimento de medidas cautelares e em psicologia clínica com ênfase em acompanhamento psicossocial de pessoas vítimas de racismo e/ou intolerância religiosa. Foi membro conselheiro e coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Regional de Psicologia – Bahia (2016-2019). As suas principais áreas de interesse e inserção são Justiça e Direitos Humanos; Sistema Prisional e Socioeducativo; Crianças e Adolescentes em Situação de Rua; Relações Étnico raciais e Povos e Comunidades Tradicionais.

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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis > https://zoom.us/j/82207533024 | ID: 822 0753 3024 | Senha: 643923

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.