O curso aborda aspectos fundamentais relativamente às Freguesias nas eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. Dirige-se principalmente a quem contacta com as eleições a nível local e da freguesia, nomeadamente funcionários de Juntas de Freguesia, eleitos, candidatos, membros de partidos ou candidaturas, funcionários de câmaras municipais, grupos de cidadãos eleitores, membros de mesa e delegados, bem como jornalistas da imprensa local, entre outros.

O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos e investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais. Trabalha na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais, como o Conselho da Europa, União Europeia, IDEA, ODIHR/OSCE, Centro Carter, PNUD, entre outras. Membro do Projeto Integridade Eleitoral, no conselho consultivo internacional. Membro da Comissão Nacional de Eleições de 2009 a 2022. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Leciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. 

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, a nível local e das freguesias, e autarquias locais: funcionários, eleitos locais, membros de partidos ou candidaturas, grupos de cidadãos eleitores, bem como membros de mesa e delegados, jornalistas da imprensa local, entre outros. O curso é relevante também para estudantes, investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Formação a distância
Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.

Horário: 10h00 – 12h30
Número total de horas: 8
Inscrição: €80
Múltiplas inscrições por entidade: €70/inscrição.

Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €70.

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 1 de julho.