Comentário: Ivana  Belén Ruiz Estramil (CES) | Moderação: Clara Keating (FLUC/CES) 

Enquadramento

O movimento migratório é um fenômeno crescente em âmbito mundial, sendo que, ao entrar no país de destino, direitos humanos acompanham a pessoa nos países signatários da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (DUDL). Entre estes direitos está a educação e a língua, a serem exercidos no país de destino. Neste contexto, este estudo possui, como direcionamento científico, os seguintes questionamentos: De que modo dispositivos legais do Brasil e de Portugal disciplinam práticas de integração linguística na educação? Como são implementadas práticas de integração linguística, em instituições de educação superior, de ambos os países? Diante disto, o objetivo geral desta pesquisa consiste em investigar como a lei as instituições educacionais analisadas possibilitam que migrantes tenham o direito à língua, como fala produzida pelo sujeito, garantido por meio de práticas de integração linguística no exercício do direito à educação. Para tanto, o caminho metodológico parte da análise de conteúdo em leis nacionais que apresentem dispositivos legais relacionados à prática da integração linguística, e, num segundo momento, práticas de integração linguística em auma universidade do Brasil, e outra universidade em Portugal. Neste sentido, parte-se do pressuposto que estas práticas colaboram para a observância do direito à língua no exercício do direito à educação.

Nota biográfica do orador 

Valmor Scott Jr | Doutor em Educação/UFSM; Investigador visitante/Estágio pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais (CES), na Universidade de Coimbra/Pt (UC); Mestre em Educação/UFSM; Especialista em Direito/UFSM; com graduação em Direito/UNICRUZ e Licenciatura/Direito - PEG/UFSM. Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Pelotas - FD/UFPel, sendo Professor, principalmente, nas disciplinas: Vulnerabilidade Jurídica e, Laboratório de Prática Jurídica II ; Coordenador Substituto do Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFPel (2021-2022); Professor e Pesquisador Permanente no Mestrado em Direito - PPGD/UFPel, na Linha de Pesquisa 2 - Direito e Vulnerabilidade Social, sendo Professor na disciplina: Acessibilidade na Educação Superior. Líder do G-DEV - Direito, Educação e Vulnerabilidade - DGP/CNPq; Líder do NUPEDIV - Núcleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade - UFPel - DGP/CNPq; Pesquisador no Laboratório Imagens da Justiça - UFPel - DGP/CNPq. Membro do Conselho Editorial da Editora Caxias. Autor e organizador de livros, capítulos e artigos científicos publicados em revistas indexadas na área do Direito e da Educação; Parecerista em periódicos; Parecerista em comissão científica de eventos; Palestrante; Apresentador de comunicação oral em eventos nacionais e internacionais, com publicação; autor de prefácios, entre outras atividades acadêmicas e administrativas. Interesse em pesquisas que articulem direito (social) à educação, preferencialmente, com grupos em situação de vulnerabilidade social.

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Esta atividade realiza-se online sem  inscrição obrigatória >> https://webconf.ufpel.edu.br/b/val-cl5-hg4-1ai 

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.