Programa

1.º Seminário | Assessores judiciais na Europa: uma discussão comparativa
30 de novembro de 2023, 15h30, online

Oradores/as:
Luca Verzelloni, Universitá degli Studi di Milano-Bicocca
Anne Sanders, Universität Bielefeld
José Coelho, Tribunal Central Administrativo Norte
Moderadora: Paula Fernando, CES/OPJ
 

2.º Seminário | Experiências de reformas do Sistema de Justiça Administrativa na Europa
23 de maio de 2024, 14h30, online

Oradores/as:
Karine Gilberg | Université Paris Nanterre
Juan Ramón Fernández Torres | Universidad Complutense de Madrid
Joris Van der Voet | Universidade de Leiden
Comentário: Pedro Marchão Marques | Juiz Conselheiro, STA
 

Conferência Internacional | O Futuro da Justiça Administrativa e Fiscal: o Lugar dos Tribunais
19 de setembro de 2024, 10h00, presencial  -  Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) - Picoas Plaza - Lisboa

10H15-10H30 | ABERTURA        
Diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça (a confirmar)
Diretor do Centro de Estudos Socias da Universidade de Coimbra (a confirmar)

10H30-12H30 | SESSÃO I: DESAFIOS À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL

Os desafios da justiça administrativa na Europa
Sylvain Mérenne | Presidente da Association of European Administrative Judges

Tribunais e administração pública: interdependências e impactos
Juan Ramón Fernández Torres | Professor Catedrático da Universidad Complutense de Madrid

A oferta judiciária alargada: arbitragem tributária e arbitragem administrativa
Andreia Barbosa | Docente da Universidade do Minho

Moderação - Pedro Marchão Marques | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (a confirmar)
Debate

14H30-17H00 | SESSÃO II: O FUTURO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS PORTUGUESES EM DEBATE

Velhos e novos desafios à eficiência e à qualidade do desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais
Observatório Permanente da Justiça do centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra | Conceição Gomes e Paula Fernando

Mesa redonda: Novos caminhos para a reforma dos Tribunais Administrativos e Fiscais Portugueses
Catarina Almeida e Sousa | Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
Antero Pires Salvador |Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas
João Freitas Raposo | Advogado
orador a confirmar

Moderação - Conceição Gomes
Debate

17H00 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Maria Clara Figueiredo | Secretária de Estado Adjunta e da Justiça