Ciclo
Desafios e Dinâmicas Contemporâneas da Justiça Administrativa e Fiscal
2023/2024
Neste ciclo de seminários - realizado no âmbito do projeto de investigação “O Tempo e o Desempenho Funcional dos Tribunais Administrativos e Fiscais”, solicitado pela Direção-Geral da Administração da Justiça, que se encontra em curso no âmbito do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - debatem-se, numa perspetiva comparada, temas cruciais e contemporâneos no âmbito da justiça, com particular enfoque na jurisdição administrativa e fiscal.
Composto por 2 seminários distintos e uma conferência, o ciclo visa proporcionar uma plataforma de debate informado sobre algumas das questões prementes que moldam o cenário judicial, não só em Portugal, mas também nos restantes países da União Europeia: os assessores judiciais; o papel dos indicadores estatísticos para a transparência, avaliação e gestão dos sistemas de justiça; e os caminhos das reformas da justiça administrativa e fiscal na Europa.
Este ciclo reúne especialistas, académicos e profissionais do direito que garantem a criação de um fórum estimulante para a troca de ideias e o enriquecimento mútuo, contribuindo para o avanço contínuo da compreensão e eficácia dos sistemas jurídicos na Europa.
Organização
OPJ -Observatório Permanente da Justiça - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
opj@ces.uc.pt | (+351) 239 855 570 | (+351) 914 140 187
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