Moderação: Madalena Duarte (FEUC/CES)

Apresentação

Este seminário insere-se num ciclo de seminários organizado no âmbito do projeto de investigação IPHinLAW – Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito, que procura pensar criticamente o direito na sua relação com o género, a sexualidade e a violência contra as mulheres.

Neste seminário reflete-se sobre a realidade do feminicídio, a partir de um olhar crítico sobre as respostas jurídicas e judiciais dadas pelo direito. Para tal, são analisados dois contextos empíricos, Portugal e Brasil, que têm dois enquadramentos jurídicos diferenciados. Contrariamente a Portugal, o Brasil conta, desde 2015, com uma legislação própria sobre o crime de feminicídio. Quais as vantagens deste enquadramento? Que obstáculos persistem? Quais os problemas comuns entre as duas realidades e que aprendizagens podemos extrair? Estas são algumas questões que procuraremos debater neste seminário.

Notas biográficas

Fabiana Severi | Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2010). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Integrante do Grupo de Pesquisa nPeriferias, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Maria José Magalhães | Professora Auxiliar na FPCEUP, investigadora do CIEG e no CIIE, doutorada em ciências da educação. Recebeu o prémio de investigação Carolina Michaelis de Vasconcelos sobre Estudos das Mulheres (1990), e tem várias publicações científicas (livros e artigos em revistas nacionais e internacionais). As principais áreas de investigação centram-se nos estudos de género, feminismo, movimentos sociais e violência de género (incluindo femicídio/feminicídio). Liderou o projeto internacional “Bystanders: developing bystanders responses to sexual harassment among young people” (financiado pela União Europeia). Foi investigadora Principal do Projeto Internacional CEINAV (2013-2016), membro European Observatory on Femicide (2018-) e fundadora e coordenadora científica do Observatório Das Mulheres Assassinadas da UMAR, OMA-UMAR (2004-2010; 2019-21). Atualmente, coordena os seguintes projetos: i) Projeto BO(U)NDS – Laços e Limites: estudo longitudinal sobre a prevenção da violência de género nas escolas (financiado pela FCT); ii) o Projeto ART’THEMIS+ UMAR, com financiamento da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género; iii) Projeto internacional FEM_United: Preventing femicide in Europe (financiamento da União Europeia); e iv) Projeto ATHENA – Protection from abuse to victims with intellectual disabilities (financiado pela União Europeia). Tem também desenvolvido, em conjunto com outras investigadoras/es, investigação no campo da crítica feminista da arte, incluindo projetos e artigos publicados.

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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis > https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88552851041?pwd=bzJFZHV0ZHFYdzMwY3hpQ3A3aDBlQT09 | ID: 885 5285 1041 | Senha: 939502

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.
 

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