Enquadramento

O Programa Operacional de Educação (OPRE) é um programa de justiça distributiva de singularidade política e social em Portugal, apresentando-se como um instrumento de combate aos efeitos acumulados de discriminações e racismo ao longo de mais de cinco séculos de presença da população cigana no território lusitano.

O objetivo deste seminário é apresentar e debater o OPRE como sendo a primeira iniciativa de uma política pública de ação afirmativa para a população cigana no ensino superior em Portugal. A pesquisa de tipo qualitativa, baseou-se em entrevistas exploratórias e análises de relatórios sobre as condições de vida da população cigana em Portugal. Ao longo do seminário, serão discutidas as seguintes questões: Em que contexto surgiu o programa de ação afirmativa para os estudantes ciganos no ensino superior português?

O OPRE é uma estratégia/ação importante de democratização do ensino superior português? As políticas de educação compensatória - em especial, os TEIP (Territórios de Educação Prioritárias) instituídos a partir de 1996- conseguiram democratizar as oportunidades de aprendizagem dos estudantes das classes mais desfavorecidas? Podem as políticas públicas de ação afirmativa para a permanência estudantil por si mesmas garantir a pluralidade na representação dos vários grupos populacionais nas universidades portuguesas? Espera-se problematizar alguns apontamentos sobre a criação e ampliação das políticas de ação afirmativa na educação portuguesa como estratégia de democratização e pluralidade do ensino superior.


Nota biográfica

Margarida de Cássia Campos: Doutorada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Atualmente é professora no curso de Licenciatura em Geografia e do curso de Especialização de Ensino de Geografia da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação geográfica, políticas de ações afirmativas para o ensino superior e relações raciais com ênfase na educação.