Programa

1) Liberdade de Expressão e Regulação das Plataformas: A Nova Diretiva da União Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado de Digital
Orador: Rodrigo Vieira Costa (Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Investigador Visitante do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

2) Artigo 17: como salvaguardar os direitos dos utilizadores? Análise comparativa das propostas existentes na UE
Oradora: Teresa Nobre - Actualmente Vice-Presidente da Communia. É também coordenadora do capítulo português da Creative Commons. Na Communia, trabalha em questões relacionadas com Direito de Autor e direitos de utilizadores. É ainda representante da Communia no Comité Permanente em Direito de Autor e Direitos Conexos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Participou ativamente no recente processo legislativo europeu de reforma do Direito de Autor, com estudos, publicações e intervenções em defesa do interesse público. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). LL.M. em Propriedade Intelectual pelo Munich Intelectual Property Law Centre (2009).

3) Pontos e contrapontos da influência da Reforma Europeia dos Direitos Autorais no Brasil
Orador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, 2006). Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL (PUC/RS, 2018). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (Mestrado e Doutorado).

Moderação: João Paulo Dias (CES)