Programa

20 de abril | CIBERCRIMES | PROVA ELETRÓNICA
Pedro Verdelho | 10h00-13h00 | 14h30-17h30

CIBERCRIMES E CRIMINALIDADE NAS REDES DE COMUNICAÇÕES
Atividades ilícitas nas redes
Malware: vírus, ransomware e adware
Phishing Pornografia infantil; Roubo de identidade (identity theft) e falsa identidade
Apologia e incitamento à prática de crime Interceção de dados telemáticos
Invasão de computadores (hacking)
Pirataria
A tipologia legal
Lei Portuguesa
Convenção de Budapeste
A dimensão económica do cibercrime

PROVA ELETRÓNICA EM PROCESSO PENAL
O direito português
A Convenção de Budapeste e a cooperação internacional
Desafios futuros e controvérsias jurídicas

21 de abril | CIBERESPAÇO E CIBERSEGURANÇA NO ESTADO DE DIREITO

A ARQUITETURA DO CIBERESPAÇO
Lino Santos | 10h00-11h15

Governança da Internet: os atores e as normas globais
Endereços de IP e Nomes de Domínio
Serviço Whois
Fornecedores de serviço de acesso e prestadores de serviço globais
Cloud computing
Redes Peer-To-Peer

O ESTADO E O CIBERESPAÇO – ABORDAGEM DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Raquel Brízida Castro | 11h30-13h00

CIBERSEGURANÇA
Gonçalo Sousa | 14h30-17h30

Novas facetas da segurança
Ciberterrorismo e ciberguerra
Estratégia nacional de cibersegurança

25 de maio | COMÉRCIO ELETRÓNICO 
Manuel Lopes Rocha | 10h00-13h00 | 14h30-17h30

A globalização dos negócios
As regras nacionais e da União Europeia
Desafios ao direito
Jurisprudência
 

29 de junho | AMEAÇAS DO CIBERESPAÇO | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

AMEAÇAS MAIS RECENTES
David Silva Ramalho | 10h00-13h00

Dark Web, moedas virtuais e ferramentas de anonimização
Ocultação da investigação em ambiente digital

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ILÍCITOS RELACIONADOS
Alexandre Sousa Pinheiro | 14h30-17h30

O acquis da União Europeia
O sistema português
Ilícitos penais