Ciclo de Formação Avançada
Ciberespaço: Desafios ao Direito e à Justiça
20 e 21 de abril | 25 de maio | 29 de junho de 2018
Lisboa
Notas biográficas dos/as formadores/as
Pedro Verdelho (Coordenação Geral)
Magistrado do Ministério Público desde 1990. Entre 1994 e 2005, desempenhou funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, na secção especializada na investigação de crimes económico-financeiros, corrupção e crimes informáticos. Entre 2005 e 2011 foi docente do Centro de Estudos Judiciários, na área penal, de que foi coordenador. Foi representante de Portugal na União Europeia e no Conselho da Europa, em assuntos relacionados com a cibercriminalidade; representante de Portugal no Comité da Convenção do Cibercrime do Conselho da Europa, desde 2006, sendo presentemente membro do seu Bureau permanente. É perito da União Europeia e do Conselho da Europa na área da cibercriminalidade. Desde 2011 é Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.
Lino Santos
Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, trabalha na área de computação avançada e segurança na unidade FCCN da FCT, I.P. Entre 2014 e 2017 foi Coordenador de Operações no Centro Nacional de Cibersegurança. Até 2014 foi Diretor de Segurança e Serviços à Comunidade na Fundação para a Computação Científica Nacional, Diretor do serviço de resposta a incidentes de segurança informática CERT.PT e Oficial de ligação nacional à Agência Europeia de Cibersegurança-ENISA.
Raquel Alexandra Brízida Castro
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora / colaboradora do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Integra a equipa docente do Curso Avançado de Proteção de Dados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Coordenadora científica do I Curso Avançado de Direito da Cibersegurança e do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde janeiro de 2017 integra Grupo de Cientistas Portugueses da Rede Eurociencia PT; Regência do Seminário sobre “Cibersegurança e Ciberpoliciamento” do IX Curso de Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança.
Manuel Lopes Rocha
Advogado, sócio da sociedade de advogados PLMJ. É autor e coautor de vários livros sobre Propriedade Intelectual e Sociedade da Informação. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da CCI Portugal e da Direção Científica da revista Propriedades Intelectuais. Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus e Faculdade de Direito), e na Universidade Nova de Lisboa (FCSH/CITI).
David Silva Ramalho
Advogado da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, onde desempenha a sua actividade nas áreas de contencioso criminal, contencioso contra-ordenacional, compliance e protecção de dados.
É Assistente Convidado de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa e participa regularmente, como orador convidado, em conferências e cursos de pós-graduação sobre temas de cibercrime, prova digital, Processo Penal e protecção de dados. É também investigador no Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIPDCC) e fellow no Tech and Law Center de Milão. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e Pós-Graduado em Direito Intelectual e em Direito e Cibersegurança, pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Alexandre Sousa Pinheiro
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorou-se pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de docência muito focada na legística e na ciência da legislação. É co-Director da Revista Jurídica da AAFDL, e é membro do Conselho de Redação da revista Direito e Política. Para além da sua actividade académica, foi Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XIII Governo Constitucional e Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Foi ainda Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). É Perito Nacional da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais e foi Presidente do Multidisciplinary Group on Organised Crime do Conselho da União Europeia na área de Proteção de Dados durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Gonçalo Sousa
Consultor na Unidade de Desenvolvimento e Inovação no Centro Nacional de Cibersegurança. Foi chefe da Secção de desenvolvimento de software operacional, na Superintendência dos Serviços de Tecnologias de Informação da Marinha Portuguesa e docente no Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração. Área de pesquisa e interesse: aspetos legais e estratégicos da cibersegurança e ciberdiplomacia, com artigos publicados e participação em várias palestras nacionais e internacionais.
Doutorando em Direito e Cibersegurança, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação em Direito em Cibersegurança, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso de Promoção a Oficial Superior, 2011, Instituto de Estudos Superiores Militares. Master of Science in Computer Science, especializado em Software Engineering, 2010, pela Naval Post Graduate School, Monterey, EUA. Licenciatura em Ciências Militares Navais, ramo Engenharia Mecânica, 1999, pela Escola Naval.