Resumo

As desigualdades e os papéis de gênero estão envolvidos na dinâmica de antes, durante e após o trânsito de refugiados na Europa: recrutamento forçado, violência sexual ou criminalização afetam homens e mulheres de diferentes maneiras. A crise de refúgio que tem ocorrido nos últimos anos e que atingiu proporções cruéis em 2015 e 2016 é um reflexo das graves consequências que os conflitos armados e as crises sociopolíticas têm na vida das pessoas, forçando milhares de pessoas a fugirem de suas casas. Analisar esta crise dos direitos humanos a partir de uma perspetiva feminista de gênero permite dar visibilidade a alguns elementos importantes para uma abordagem mais completa e menos parcial.

A nossa proposta para esta sessão do Gender Workshop visa enfatizar os elementos que envolvem o deslocamento, acolhimento e muitas vezes despreparo na receção de mulheres nos campos de refugiados. Entender quem são, como chegam a Europa, suas identidades, histórias e o que as fez chegar até aqui as caracteriza como humanas, com medos, traumas, mas sobretudo muita vontade de seguir em frente. Embora não haja números desagregados por sexo para o número total de pessoas deslocadas forçadas no mundo, o fato é que nos últimos anos houve um aumento considerável da população deslocada de mulheres. O mais agravante é que as mulheres enfrentam dificuldades particulares nos processos de busca de asilo, uma vez que a violência baseada no género nem sempre é reconhecida como motivo para garantir o acesso a esse direito fundamental.

Nota biográfica

Marcela Uchoa é bacharel em direito pela Universidade de Fortaleza; Cursa Doutoramento em Filosofia Política na Universidade de Coimbra. Ativista, Vice-Presidente da Associação dos Pesquisadores Brasileiros em Coimbra; Membro da Assembleia Feminista de Coimbra. Professora de Ética e Filosofia do Direito da Faculdade Cearense CE_Brasil. É membro colaborador do Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra.

Leituras Recomendadas:
Miguel Juan, Carmen (2014) Pandataria: Una mirada feminista al derecho internacional de los Derechos Humanos y al derecho internacional de las personas refugiadas: Universidad de Valencia, Facultad de Derecho. Tese de doutoramento. http://roderic.uv.es/bitstream/handle/10550/35903/Tesis%20Carmen%20Miguel%20Juan.pdf?sequence=1&isAllowed=y
[O texto proposto está on-line e é de livre acesso]
 

[Esta sessão integra o Ciclo Gender Workshop Series VIII que decorre entre outubro de 2017 e junho de 2918]