Resumo

Este seminário tem como escopo a discussão sobre as relações entre acesso às Políticas Sociais e cidadania. A proposta é considerar os arranjos do acesso a partir dos modos de organização das Políticas de Saúde, para então refletir sobre a relação com a cidadania mediante a articulação com o trabalho. O que interessa a essa discussão é a análise dos efeitos da linha abissal (Santos, 2014), pois eles se constituem como circunstacialidades do acesso. Desse modo, a centralidade do acesso no campo das Políticas de Saúde encontra suas condições de possibilidade nesse jogo da linha abissal. Ao objetivar o acesso como uma categoria central para a formulação, implementação e avaliação da Política de Saúde, encontra-se aquilo que o torna possível, ou seja, sua circunstancialidade. No jogo entre os lados da linha abissal, o acesso torna-se uma superfície incontornável, tanto no sentido da visibilidade dos lados norte e sul, quanto da própria necessidade de transposição das linhas.

A problemática do acesso entra na esteira das respostas políticas a uma certa urgência histórica, pois marcará um campo de visibilidade não do acesso em si mesmo, mas sobretudo, do modo de organização social, em que os modos de regulação devem incorporar a saúde como um direito à cidadania e o não acesso à cidadania será um elemento avaliador da própria organização social, ou seja, das consequências da linha abissal.

A discussão focalizará uma dimensão dessa relação entre acesso, política e cidadania: o campo da saúde mental. Neste campo em específico, a discussão sobre o direito ao trabalho de pessoas com transtorno mental tomou uma proporção considerável nos últimos tempos em função dos processos de reforma psiquiátrica ocorridos em vários países. No caso brasileiro, o movimento da economia solidária foi e está sendo um aliado ao movimento da reforma psiquiátrica na perspectiva da inclusão social pelo trabalho. No entanto, a invisibilidade histórica vivida pelas pessoas com transtorno mental reflete na dificuldade de emancipação social dos grupos que estão desenvolvendo atividades de trabalho. Cabe, então, refletir sobre como ultrapassar a linha abissal neste contexto em direção à emancipação social. A ecologia dos saberes nos fornece elementos teóricos e metodológicos para nos indicar caminhos a serem percorridos.

Notas biográficas

Isabela Lussi (CES/UFSCar/CAPES): Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos (1991), mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências, Programa de Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (2009). É Professora Adjunta da Universidade Federal de São Carlos, vinculada ao Departamento de Terapia Ocupacional, ao Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional e ao Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária (NuMI-EcoSol) da UFSCar. É investigadora de pós-doutoramento no Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC).

Anita Guazzelli Bernardes (CES/UCDB/CNPq): Possui graduação em Psicologia. Mestrado e doutorado em Psicologia. Professora e pesquisadora no Programa de Pós graduação em Psicologia da Universidade Católica dom Bosco, Mato Grosso do Sul, Brasil. É investigadora de pós-doutoramento no CES.

João Arriscado Nunes (CES/FEUC) é Professor Catedrático de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, co-coordenador do Programa de Doutoramento "Governação, Conhecimento e Inovação" e Investigador Permanente do Centro de Estudos Sociais. É membro da coordenação do projeto ALICE - Espelhos estranhos e lições imprevistas, dirigido por Boaventura de Sousa Santos e financiado pelo European Research Council.

Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito | DECIDe e do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade | NECES