Resumo

Esta apresentação é fruto do trabalho de pesquisa que desenvolvi durante o ano de 2013 em Portugal. Ela tem como objetivo central apresentar um estudo comparativo da legislação e ações de proteção social às mulheres vítimas de violência no Brasil e em Portugal. Para isso, parti da análise dos atuais Planos de Combate à Violência contra Mulheres e da rede de proteção e apoio às mulheres, existente nos dois países. A temática da violência contra as mulheres já é reconhecida mundialmente como uma questão de saúde pública. No entanto, ainda que muito tenha já se tenha avançado – principalmente em termos de legislação – ainda há um longo caminho pela frente para que possamos garantir uma vida sem violência para as mulheres. Sempre foi meu entendimento que para a construção de políticas e estratégias de apoio a mulheres vítimas de violência, é fundamental a atenção aos sujeitos, responsáveis pela formulação de políticas e do atendimento a esse público. Assim, também fez parte dos objetivos dessa pesquisa a escuta de alguns desses sujeitos aqui, em Portugal. É a análise também dessas falas que pretendo trazer de forma a poder contribuir para estudos e avaliações que possibilitem a construção de políticas públicas para estes seguimentos populacionais.


Nota Biográfica

Rita Freitas é professora de Serviço Social na Universidade Federal Fluminense. Nesta instituição, além de aulas na graduação e pós-graduação, é também coordenadora do Núcleo de Pesquisa Histórica sobre Proteção Social/Centro de Referência Documental (NPHPS/CRD) e Vice-Coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social. É Mestre e Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente realiza pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob orientação de Ana Cristina Santos. Desenvolve estudos na área de gênero, famílias, criança e adolescência, saúde, cidadania, violência, sujeitos sociais e políticas sociais. A atuação junto a movimentos de mulheres e as pesquisas (bem como orientações) na área da violência de gênero contra mulheres contribuíram para o recorte da pesquisa que será apresentada.
 

Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)