Resumo

Esta comunicação apresenta uma visão geral sobre as políticas de direitos humanos promulgadas pelos governos locais, com especial atenção para os Estados Unidos e a Europa. Os principais casos em estudo são as políticas existentes em Nova Iorque, São Francisco e Barlona. São consideradas e analisadas três dimensões destas políticas: os conceitos de direitos humanos utilizados, as instituições que os deverão implementar, e os resultados obtidos. A comparação dos casos revela algumas divergências claras, mas também convergências interessantes entre as políticas das três cidades, que, por seu lado, apresentam elementos de divergência e convergência face às respectivas tradições nacionais e continentais de direitos humanos. Apesar de marginais e claramente limitadas por restrições, tanto legais como políticas, as políticas locais de direitos humanos das três cidades não são ineficazes do ponto de vista dos direitos humanos, tendo sido, ocasionalmente, muito relevantes para a cidade, ao serviço de muitos cidadãos. As conclusões desta apresentação concentrar-se-ão no futuro das políticas de direitos humanos e o respectivo potencial contributo para uma redefinição ascendente dos direitos humanos.

Nota biográfica

Michele Grigolo é pós-doutorando no CES, com bolsa de pós-doutoramento atribuída pela FCT. Possui o Doutoramento em Ciências Sociais e Políticas, obtido no Instituto Universitário Europeu (IUE), de Florença, e o Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização. Os seus interesses de investigação e ensino incluem: política, sociologia e direito de igualdade, não discriminação e dos direitos humanos, assim como políticas sociais e urbanas. No CES, Michele Grigolo está, actualmente, a produzir artigos científicos e a sua primeira monografia baseada na sua investigação de doutoramento sobre direitos humanos e cidades. Conta com artigos publicados no European Journal of International Law, no International Journal of Human Rights e no Ethnic and Racial Studies, para o qual está a co-editar um próximo número especial sobre raça e discriminação.

Michele Grigolo possui uma experiência de investigação internacional. Em 2010, foi investigador convidado no Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autónoma de Barcelona. Durante o doutoramento, foi aluno de intercâmbio na Escola de Função Pública Robert Wagner, em Nova Iorque. Em 2003, recebeu a Bolsa Robert Schuman do Parlamento Europeu, tendo estudado na Direcção-Geral da Investigação, no Luxemburgo. Em 2002, passou cinco meses no Centro de Direitos Humanos Dinamarquês para concluir a tese de mestrado.

É investigador e professor. Entre 2008 e 2009, foi colaborador científico no Programa Max Weber do IUE. Em 2009, colaborou num projecto de investigação financiado pelo Parlamento Europeu sobre a integração (mainstreaming) de direitos humanos nas relações externas da UE. Anteriormente, trabalhou num projecto financiado pelo Conselho das Regiões da UE sobre os governos locais e regionais. Leccionou a cadeira Política Social Europeia no Programa de Mestrado em Estudos Europeus da Universidade James Madison, em Florença. Participou em palestras e seminários em universidades italianas e espanholas.

Organização: Núcleo de Estudos sobre Democracia,Cidadania e Direito e Núcleo de Estudos sobre Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz..