Apresentação

O Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Direcção-Geral da Política de Justiça organizam o Colóquio "O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais", no qual será apresentado o estudo "O Novo Regime do Divórcio em Avaliação", do Observatório Permanente da Justiça.

Programa

10:00 – 10:30 | Sessão de Abertura
Alberto Martins, Ministro da Justiça
Boaventura de Sousa Santos, CES, Universidade de Coimbra

10:30 – 13:00 | Sessão I – O Novo Regime do Divórcio e das
Responsabilidades Parentais em Avaliação: impactos e desafios

10:30 – 11:15 | Apresentação do estudo do Observatório Permanente
da Justiça O Novo Regime do Divórcio em Avaliação
Boaventura de Sousa Santos e Conceição Gomes, Observatório
Permanente da Justiça/Centro de Estudos Judiciários, Universidade
de Coimbra

11:15 – 11:30 | Pausa para café
 

11:30 - 13:00 |Moderador: Rui do Carmo, CEJ/Procurador da República
Guilherme de Oliveira, Faculdade de Direito, Universidade de
Coimbra
Anália Torres, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa
Katharina Boele-Woelki, Universidade de Utrecht
 

13:00 – 15:00 | Almoço
 

15:00 – 18:00 | Sessão II – O Novo Regime Jurídico do Divórcio e
das Responsabilidades Parentais em Acção: entre a lei e prática

Moderador: André Miranda, Direcção-Geral da Política de Justiça
Maria Saldanha Pinto Ribeiro, Instituto Português de Mediação Familiar
Beatriz Marques Borges, Magistrada Judicial
Rui do Carmo, Centro de Estudos Judiciários/Procurador da República
 

16:15 – 16:30 | Pausa para café
 

16:30 – 18:00
Moderadora: Ana Vargas, Direcção-Geral da Política de Justiça
António Filipe, Partido Comunista Português
Helena Pinto, Bloco de Esquerda
Filipe Ávila, CDS/Partido Popular
Francisca Almeida, Partido Social Democrata
Ana Catarina Mendes, Partido Socialista
 

18:00 - 18:15 | Encerramento
Conceição Gomes, Centro de Estudos Sociais,
Universidade de Coimbra