Resumo

A série de workshops do grupo Gender Studies (Estudos de Género) abordará o trinómio mulher-Justiça-Estado no próximo encontro, a partir de uma discussão sobre os textos “Cidadania de Gênero Contraditória: Queixas, Crimes e Direitos na Delegacia da Mulher em São Paulo” e “Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/Tradução de Demandas Feministas pelo Estado”, de Cecília MacDowell dos Santos.  Tratar-se-á de uma discussão com a autora sobre dois textos cuja publicação se separa por uma década (1999 e 2010), mas cujas análises abordam aspectos complementares do mesmo tema, nomeadamente, a relação entre as práticas discursivas do Estado e das organizações feministas, e a construção da cidadania das mulheres. Os dois textos valem-se do estudo de caso da delegacia da mulher em São Paulo e dialogam com teorias feministas do Estado no contexto latino-americano. Os textos diferem, no entanto, ainda que se complementem, tanto no que se refere ao seu enfoque teórico quanto metodológico. No primeiro texto, a autora parte de uma abordagem pós-estruturalista inspirada nos trabalhos de Foucault para dialogar criticamente com as teorias feministas do Estado, fundamentando o seu argumento num estudo etnográfico sobre as relações de poder que permeiam as práticas discursivas das policiais na constituição de determinadas categorias sociais (gênero) e de determinados sujeitos de direitos (mulheres vítimas de violência conjugal). No segundo texto, a autora parte das teorias feministas pós-estruturalistas do Estado para analisar as políticas públicas de âmbito nacional e ao longo dos últimos 25 anos, desde a delegacia da mulher até ao advento da chamada Lei “Maria da Penha”. Neste caso, o enfoque principal está na questão da “tradução” – e, portanto, na absorção, recriação, traição, silenciamento – das demandas feministas pelo Estado ao nível da adoção, ao invés da implementação, de leis e políticas públicas. 

Artigos em debate:

“Cidadania de Gênero Contraditória: Queixas, Crimes e Direitos na Delegacia da Mulher em São Paulo” e “Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/Tradução de Demandas Feministas pelo Estado” , de Cecília MacDowell dos Santos.  

Organização: Gisele Wolkoff e Júlia Garraio (NHUMEP)

Nota: A «Gender Workshop series»  é um espaço de debate à volta de um ou dois textos sobre a temática do género, que tem lugar uma vez por mês.