Resumo

A estabilização da periferia oriental da União Europeia tem sido uma preocupação permanente, desde as preparações para o alargamento de 2004/2007. A expansão das fronteiras da União trouxe novas responsabilidades na gestão de crises dentro e fora do seu território, ao passo que um maior envolvimento com os vizinhos permitiu o desenvolvimento de novas abordagens de prevenção de conflitos. A UE tem reforçado a sua presença nos países da ex-União Soviética e tornou-se um actor central no desenvolvimento económico e político de países como a Ucrânia, a Moldova ou a Geórgia. Simultaneamente, as expectativas dos seus vizinhos relativamente ao contributo da UE para a estabilização regional têm crescido exponencialmente, culminando com a presença activa da União na Geórgia, no período pós-guerra de 2008. Tendo em conta este contexto de crescente envolvimento, é pertinente olhar para as políticas de segurança promovidas pela União para a sua periferia oriental e identificar as abordagens privilegiadas e os seus resultados. Embora a UE se apresente como um actor normativo, disposto a trabalhar de forma estrutural as suas relações externas, a tendência tem sido de privilegiar a resolução de crises, em vez da prevenção de conflitos. Esta tendência é visível, não só através o desenvolvimento institucional da UE, onde a ampliação de competências (civis e militares) de gestão de crises tem tido precedência sobre a criação de instrumentos de alerta precoce e diagnóstico de situações de risco, mas também através da actuação da UE no contexto da instabilidade política e de segurança da sua periferia.

Numa altura em que a dimensão sul da Política de Vizinhança se encontra em convulsão política, com as crises na Tunísia e no Egipto, as lições retiradas dos eventos da Geórgia e da Ucrânia, em 2003 e 2004 respectivamente, poderiam ser um recurso precioso para a acção preventiva da UE. Contudo, parece manter-se uma abordagem reactiva, preocupada em minimizar os danos, mais do que uma visão clara sobre o futuro das relações da UE com os seus vizinhos.

Nota biográfica

Licínia Simão, doutorada em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra, é Professora Auxiliar Convidada da Universidade da Beira Interior (UBI) e especialista convidada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os temas da sua investigação incluem as relações da União Europeia com a ex-União Soviética, incluindo a Rússia, e questões de segurança internacional. Foi investigadora convidada do Centre for European Policy Studies, em Bruxelas, e professora e investigadora da Academia da OSCE em Bisqueque, na Ásia Central. É pós-doutoranda do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com um projecto sobre “novas estratégias diplomáticas”. Publicações recentes incluem: “NATO at 60 Plus: A Critical Assessment of its Future”, Oficina do Centro de Estudos Sociais (com A.Barrinha, D. Pinéu, M.R.Freire, M.Rosa e J.M.Pureza); “Boa governação e estabilidade na vizinhança da UE: normas, discursos e instrumentos no contexto do Cáucaso” Revista Crítica de ciências Sociais; “Competing for Eurasia: Russian and European Union Perspectives” (com S. Fernandes) in Maria R. Freire e Roger Kanet (eds) Key Players and Regional Dynamics in Eurasia: The Return of the 'Great Game' (Palgrave Macmillan); e Engaging Civil Society in the Nagorno Karabakh Conflict: What Role for the EU and its Neighbourhood Policy?. MICROCON Policy Working Paper, 11, Brighton: MICROCON.

Comentador: André Barrinha, Universidade de Coimbra

Organização: Núcleo de Estudos sobre Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz