Curso de Formação a Distância

Curso de preparação para ingresso na carreira de gestão tributária e aduaneira – 2.ª edição

21 de fevereiro 26 de março de 2025, 18h00 - 21h15

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

A garantia do existente no Direito do Urbanismo

24 e 26 de fevereiro de 2025, 9h30-13h15

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Direitos e Deveres e Estatuto Disciplinar Aplicado à Administração Pública

24 de fevereiro de 2025, 9h30-12h30 | 14h30-17h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Mobilidades, Migrações e Asilo: dinâmicas humanas entre jurisdições

26 de fevereiro a 31 de março de 2025

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

O problema do ressarcimento de danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais

27 de fevereiro de 2025, 14h30-17h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Questões Fundamentais do Transporte Rodoviário de Mercadorias

5, 6 e 7 de março de 2025 | 9h30-12h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 4ª edição

6 e 7 de março de 2025, 18h00-21h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Principais Alterações ao Orçamento de Estado 2025 | Impostos sobre o Património e o IMT Jovem

10 e 12 de março de 2025 | 18h00-21h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 5.ª edição

11 de março a 08 de maio de 2025

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Teletrabalho internacional a partir de Portugal

13 de março de 2025, 9h15-13h15

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Lei de Bases de política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os seus corolários no RJIGT

14, 25, 27, 28 e 31 de março de 2025 | 9h15-13h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Eleições Autárquicas: Aspetos Fundamentais

18, 19, 21, 25, 26, e 28 de março | 01 e 02 de abril || 2025

Evento em formato digital, via zoom

Curso de Formação a Distância

Titulação e registo - Contratos

19 e 21 de março de 2025 | 9h30 - 13h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Avaliação das diferenças remuneratórias: enquadramento legal e boas práticas

20 de março de 2025, 14h30-16h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas

26 de março de 2025, 9h30-12h30 | 14h30-17h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Pensão Alimentícia: Direito e arte para além das telas

28 de março de 2025, 15h00 -18h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição

29 de março de 2025, 10h00-13h00

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - análise teórico-prática

02, 04, 09 e 11 de abril de 2025 | 14h30-17h45

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização

2 e 3 de abril de 2025, 15h00-17h30

Inscrições abertas

Curso de Formação a Distância

Sociedades profissionais e transparência fiscal

3 de abril de 2025, 9h15-13h15

Inscrições abertas