Este seminário analisa, de forma crítica, o atual quadro jurídico da propriedade intelectual. Na era da inteligência artificial e da economia do conhecimento, os direitos de propriedade intelectual levantam questões cruciais sobre o acesso, o controlo e a titularidade da informação e da criatividade. Ao contrário do que se poderia supor, o mundo não assiste apenas a um aumento do volume de conhecimento, mas também a uma transformação substancial da forma como esse conhecimento é produzido, apropriado e utilizado. Tradicionalmente associados à criatividade individual, os direitos de propriedade intelectual têm-se tornado uma mercadoria de grande valor estratégico para as empresas. Geralmente apresentados como indispensáveis para fomentar a inovação, na economia do século XXI, os direitos de propriedade intelectual afirmam-se como instrumentos ao serviço dos interesses dominantes, com consequências diretas sobre os processos políticos e as democracias contemporâneas. Ao questionar o seu papel no contexto atual, este seminário busca promover reflexões para uma formulação mais justa e inclusiva da propriedade intelectual.

Nota biográfica

Rodrigo Alejandro Gómez Torre é investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha) e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo (Argentina). É mestre em Assessoria Jurídica Empresarial pela Universidade Aberta da Catalunha (Espanha) e doutor em Direito Privado Patrimonial pela Universidade de Salamanca (Espanha)