Resumo

Comentários: Rita Santos e Júlia Garraio (Investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)


Enquadramento

A aprovação unânime da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas  n.º 1325 (RCSNU 1325) sobre “Mulheres, Paz e Segurança”, em 2000, foi recebida com entusiasmo por vários setores da academia e do ativismo, que destacaram a singularidade e importância da Resolução.

Se é verdade que a Resolução 1325 tem um valor intrínseco enquanto tentativa de reconhecer as experiências de mulheres e raparigas em situações de guerra e pós‑guerra e de melhorar a sua situação, afirmando que a segurança depende igualmente da atenção às relações de género, não é menos verdade que, apesar de bem‑intencionada, a Resolução ajudou a inscrever, institucionalizar e reproduzir assunções e conceitos que condicionam a própria busca de igualdade de género, paz e segurança a nível nacional e internacional.

Esta iniciativa pretende abordar algumas das ausências e caminhos a percorrer para que a Agenda possa ter impactos realmente transformadores. 
 

Programa

Rhaíssa Pagot (NIEM/UFRGS)

Pretende-se abordar a agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS) das Nações Unidas sob diferentes perspectivas e tecer críticas à sua formulação e implementação. Inicialmente a Resolução 1325 do Conselho de Segurança, que inaugurou a agenda, pareceu oferecer uma alternativa para a invisibilização das mulheres e meninas nos processos de guerra e paz. Um olhar mais atento demonstrou que a linguagem era problemática em relação ao gênero e não havia propostas claras de políticas para países em conflito e pós-conflito.

A sociedade civil foi convocada desde o princípio a desempenhar papel de destaque em todos os níveis desde a formulação até o monitoramento da agenda. Sendo assim, um dos enfoques será na participação das organizações de mulheres no processo de implementação da MPS no continente africano, mais especificamente em Uganda e em Burundi, países da Região dos Grandes Lagos Africanos.

Nota biográfica: Rhaíssa Pagot - doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e é licenciada na mesma área. Integra o Núcleo de Estudos da Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS).

Nélia Neves (UC)

A violência sexual é vista como um acto de guerra que afeta maioritariamente mulheres e crianças, criando inumeras vezes uma narrativa onde existem apenas vitimas femininas e perpetradores masculinos. No entanto, o trabalho que começou a ser desenvolvida sobre vitimas masculinas em 2007 por Sandesh Sivakumaran, aponta que vitimas masculinas de violência sexual em períodos de guerra tinham sido identificados em pelo menos 25 conflitos.

A falta de consenso sobre a definição de violência sexual em períodos de guerra em conjunto com um discurso internacional maioritariamente focado em vitimas femininas estará a provocar um silenciamento em vitimas masculinas? Quais são os riscos de saúde que as vitimas masculinas sofrem devido ao receio mantido pelas barreiras socioculturais que estes enfrentam?

Nota biográfica: Nélia Neves, natural de Londres. Licenciada em Relações Internacionais (Universidade de Coimbra) e aluna do 2º ano do Mestrado em Psiquiatria Social e Cultural (Universidade de Coimbra).