Resumo

Brasil e Portugal vivem nas últimas décadas um processo contínuo de revisão das práticas no campo da saúde mental. A reforma no Brasil inicia com o objetivo de superação do modelo de psiquiatria clássica, imprimindo uma prática de desinstitucionalização e um novo tipo de cuidado em serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS, além de prestar atendimento clínico diário, devem promover a reinserção social das pessoas com transtornos mentais, regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à atenção à saúde mental na rede básica. Em Portugal, o tema da desinstitucionalização se faz presente em termos legais desde a década de 60. Atualmente, a reforma encontra-se em um momento de transição com a proposta de enfatizar a promoção dos cuidados ao nível comunitário e os esforços de integrar a saúde mental no sistema geral de saúde português. Porém, o encerramento dos hospitais psiquiátricos não foi acompanhado de uma paralela criação de estrutura locais assistenciais. Este seminário tem por objetivo apresentar as bases em que ocorreu a reforma no Brasil com suas principais características e pensar pontes de diálogo entre a experiência brasileira e a conjuntura portuguesa.

Notas biográficas

Anna Karynne da Silva Melo: psicóloga, professora adjunta do Curso de Graduação de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor). Doutoranda em Saúde Coletiva em Associação de IES Ampla UFC/UECE/UNIFOR e pesquisadora do Laboratório de Pesquisa Qualitativa e Avaliação em Saúde/UFC. Desenvolve estágio doutoral como bolseira CAPES no CES/COIMBRA.

Liliane Brandão Carvalho: psicóloga, professora auxiliar do Curso de Graduação de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor). Doutoranda em Saúde Coletiva em Associação de IES Ampla UFC/UECE/UNIFOR e pesquisadora do Laboratório de Pesquisa Qualitativa e Avaliação em Saúde/UFC. Desenvolve estágio doutoral como bolseira CAPES no CES/COIMBRA.


Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades (POSTRADE) e do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade (NECES)