Apresentação do Projecto  DIJUS (Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça)

É um programa de seminários sobre as relações de (in)compreensão entre o discurso jurídico e o(s) discurso(s) de outras ciências. Através da gravação destes diálogos pretender-se-á, no fim do Projecto, através da análise de conteúdo, analisar as convergências e as divergências dos saberes, dos discursos e do modo como estes são “traduzidos” e usados na ocultação/desocultação de factos e na construção de uma verdade que seja apreendida e reconhecida pelo sistema judicial.

Este Projecto de Investigação/Programa de Seminários que teve início em 2008/2009, é composto, nesta segunda edição, por seis seminários, a realizar até ao final de 2011, com a participação de profissionais e investigadores provenientes dos diversos saberes e disciplinas relacionados com a administração da justiça, desde a medicina às ciências da gestão, e da psiquiatria e psicologia ao serviço social.

Cada um dos intervenientes fará uma intervenção inicial de 20 minutos, seguindo-se um período de debate entre estes e o público.

Resumo do 8º Seminário

A Europa, e as sociedades ocidentais, encontram-se em crise, uma crise que é social e económica, e que é também, em muitos aspectos, uma crise ecológica. A sociedade de consumo, baseada na produção contínua de bens descartáveis, mostra hoje todos os seus limites. Se a perspectiva de reduzir, inclusive, a nossa ideia de “crescimento contínuo”, se depara ainda com um estatuto teórico pouco visível nas políticas públicas, um debate crítico sobre a possibilidade de uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos é algo que não se pode adiar mais, dada a urgência de degradação e dos perigos ambientais que a nossa sociedade enfrenta. Numa área complexa, onde se cruzam diferentes saberes, o direito continua a ter um papel crucial na compreensão deste fenómeno.

Nos problemas ambientais a dimensão nacional é, muitas vezes, insuficiente para fazer o enquadramento das diferentes forças em acção. O Direito dos Resíduos reflecte esta tensão, sendo um dos ramos do direito onde o contexto europeu ganhou mais importância com o passar do tempo. Mais de trinta anos após da primeira directiva sobre esta matéria (1975), compete agora aos Estados Membros implementar as medidas previstas na recente Directiva-Quadro relativa aos resíduos, que tenta desenhar o caminho rumo a uma “sociedade da reciclagem”. Num contexto altamente fragmentado do ponto de vista da eficiência das medidas nacionais, esta perspectiva não deixa de ser um desafio para os próximos tempos.

Neste seminário, o direito dos resíduos será inserido num debate que, partindo do direito, pretende ir além da dimensão jurídica para obter uma melhor, e recíproca, compreensão entre a forma jurídica e o seu impacto social e político. 

Dialogantes

Alexandra Aragão – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Rui Berkemeier – Centro de Informação de Resíduos, Quercus
 

Moderador – João Pedroso (CES)

Comentador – Valerio Nitrato Izzo (CES)
 

Organização: Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito