Eleições, Democracia e Direitos Humanos Formação avançada, investigação e apoio

Curso de Formação a Distância

Direitos Humanos no Atendimento ao Público

em data a anunciar

Evento em formato digital, via Zoom

Programa

Sessão 1 - 20 junho, 2.ª feira, 14h-17h
- Apresentação dos participantes.
- Os Direitos Humanos: uma introdução. Origem e história dos Direitos Humanos. Princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos relevantes. Carla Luís

Sessão 2 - 23 junho, 5.ª feira, 14h-16h30
- Os Direitos Humanos no atendimento ao público: exercício. Partilha de experiências, identificação de boas práticas e oportunidades. Carla Luís e Diana Silva

Sessão 3 -  27 junho, 2.ª feira, 14h-16h30
- Eleições, Direito de Voto e Recenseamento: quem pode votar e em que eleições? Aspetos práticos. Carla Luís
- Promoção dos Direitos Humanos no atendimento: que recursos existem e como navegar os serviços para dar resposta às necessidades dos cidadãos. Carla Luís

Sessão 4 - 30 junho, 5.ª feira, 14h-16h30
- O apoio judiciário: o que é e como funciona? Carla Luís
- A Provedoria de justiça: áreas de atuação e competências. Carla Luís

Sessão 5 - 1 julho, 6.ª feira, 10h00-12h30
- A Assembleia da República e o contacto por parte dos cidadãos. Em particular: o poder de fiscalização, o processo legislativo, e a participação dos cidadãos. Carla Luís
- Direito de Petição: o que é e como utilizar? Em particular: petições à Assembleia da República. Exercícios práticos. Carla Luís

Sessão 6 - 4 julho, 2.ª feira, 14h-16h30
- Desigualdades: exercício prático sobre a relação entre pobreza, poder e oportunidades. O que são preconceitos, estereótipos, discriminação e o nosso papel na sua desconstrução. Diana Silva

Sessão 7 - 7 julho, 5.ª feira, 14h-17h
- O contributo do mindfulness para uma cultura de Direitos Humanos. João Palma
- Comunicação não-violenta e os seus contributos na prevenção e gestão de conflitos no atendimento ao público. Exercícios práticos. Diana Silva

Sessão 8 - 8 julho, 6.ª feira, 10h00-13h
- Imigração, Asilo e Nacionalidade: questões frequentes e orientações gerais. Emellin Oliveira, Clínica Jurídica sobre o Direito de Migração e Asilo, Faculdade de Direito da Nova
- Deficiência e inclusão: o paradigma na Vida Independente. Jorge Falcato, Centro de Vida Independente

Sessão 9 – 11 de julho, 2.ª feira, 14h-17h
- Plano de ação para implementação de uma cultura de Direitos Humanos no atendimento ao público - exercício prático e apresentações.
- Encerramento do curso: debate e conclusões. Carla Luís e Diana Silva