Eleições, Democracia e Direitos Humanos Formação avançada, investigação e apoio
Curso de Formação a Distância
Eleições Presidenciais: alterações legislativas e pandemia
14, 15 e 16 de dezembro de 2020
Evento em formato digital
Programa
Sessão 1 | Eleições para Presidente da República
Regime geral e especificidades. O sistema eleitoral português: aspetos fundamentais.
Sessão 2 | Eleições em tempos de pandemia e alterações legislativas recentes.
O voto antecipado em mobilidade, e as novas modalidades de voto antecipado, em particular.
Sessão 3 | Eleições em tempos de pandemia: novas exigências.
Entidades públicas, candidaturas e outros intervenientes no ato eleitoral: deveres legais, implicações, poderes específicos e proibições. Os membros de mesa e delegados, em especial. Debate e troca de experiências entre os participantes.