HOUSEnomics
Procuras externas na habitação em Portugal: impactos multidimensionais e o papel das políticas públicas
O projeto HOUSEnomics pretende estudar o impacto das procuras externas no mercado imobiliário português no rescaldo da crise socioeconómica de 2011-2013, de modo a elaborar um diagnóstico detalhado e fornecer um conjunto de recomendações de políticas futuras capazes de as contrariar.
Nos últimos anos, o aumento dos preços imobiliários tem vindo a criar dificuldades no acesso à habitação a largos segmentos sociais em vários países. Tendo em conta esta nova crise habitacional, a literatura científica tem vindo a sinalizar os impactos das procuras externas impulsionadas por fluxos de investimento estrangeiro (IDE), pelas aquisições habitacionais de não residentes e pelo aumento do alojamento local nas cidades e regiões turísticas. As políticas urbanas e habitacionais, que planeavam um contexto local estável, são agora desafiadas por procuras externas difíceis de estimar e que requerem novas políticas eficazes.
Na última década, Portugal exibiu indicadores que parecem apontar para um impacto significativo das procuras externas no mercado da habitação.
Os fluxos de IDE no setor imobiliário aumentaram; o volume das aquisições de não residentes também subiram; e o alojamento local nos centros das cidades e regiões turísticas expandiu-se consideravelmente. Assim, desde 2018 que Portugal é um dos países da Zona Euro onde os preços da habitação mais subiram (Eurostat, 2023); e também assumiu uma das posições cimeiras no rácio preço/rendimento da OCDE, indicando uma discrepância significativa entre os preços da habitação e o rendimento médio nacional (OCDE, 2023).
Contudo, falta-nos ainda um conhecimento detalhado dos efeitos das procuras externas no mercado imobiliário português para a elaboração de políticas públicas que possam enfrentar o que é hoje vivido por muitos cidadãos como uma nova crise habitacional.
HOUSENOMICS foi concebido para oferecer contributos relevantes à comunidade científica, à sociedade civil e aos decisores políticos.
Em primeiro lugar, pretende oferecer uma perspetiva abrangente e territorializada sobre os impactos assimétricos e desiguais da procura externa nos mercados locais de habitação portugueses.
Em segundo lugar, visa apresentar recomendações sobre políticas eficazes para fazer face à crise da habitação e aos actuais processos de segregação residencial, impulsionados pelos impactos da procura externa. Estas recomendações destinam-se a ser divulgadas junto dos decisores políticos e das organizações da sociedade civil, permitindo que o conhecimento acessível fomente uma participação alargada nos debates sobre políticas de habitação.
Em terceiro lugar, tenciona dar um novo contributo para a literatura dos estudos sobre a habitação, explorando o papel da procura externa na cadeia de oferta de habitação que, até agora, não foi explorado. Se esta hipótese se revelar correta, um conjunto de resultados em revistas científicas terá como objetivo expandir os debates conceptuais sobre os impactos da procura externa.
E, em quarto lugar, fomentar o desenvolvimento de uma rede institucional de investigação, aproveitando o trabalho existente em economia política, geografia e estudos urbanos no CES, contribuindo para estabelecer a equipa no seio de grupos nacionais/internacionais de referência em economia política, teoria da habitação e estudos geográficos.
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