ITM - Grupo Inter-Temático sobre Migrações

Seminário | GRUPO INTER-TEMÁTICO DE MIGRAÇÕES (ITM-CES)

O refúgio em disputa: reflexões sobre a proteção internacional e o Novo Pacto sobre Migração e Asilo na UE

Ivana Belén Ruiz Estramil (CES)

20 de março de 2023, 16h00 (GMT)

Evento em formato digital

Moderador: Cristiano Gianolla (CES)


Apresentação

O objetivo desta apresentação é partilhar a análise da erosão da proteção internacional e da figura do refugiado, aprofundando-se nas práticas de controlo da mobilidade e de externalização da responsabilidade de proteger que se vão paulatinamente consolidando na União Europeia (UE).

Antes de mais, começarei por uma pequena contextualização do enquadramento em que se forja o conceito do refugiado incluído na Convenção de Genebra de 1951, de forma a compreender a marca colonial que acompanha o termo e que se reflete atualmente nos mecanismos de reconhecimento de uma proteção internacional. Entrando devidamente no tema central do seminário, serão abordadas as propostas contidas no Novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE, com especial destaque para o papel adquirido pelos “países terceiros” do trânsito migratório para a UE. A partir desta análise, propõe-se abordar os desafios enfrentados pelas pessoas forçadas ao deslocamento, destacando o surgimento de novos quadros de desproteção não considerados como possíveis fontes de reconhecimento de proteção internacional (como os deslocados climáticos), a falta de proteção sofrida em rotas migratórias cada vez mais perigosas, ou a perseguição sofrida em países de trânsito. Finalmente, propõe-se destacar novas abordagens para a mobilidade em geral, e o refúgio em particular, levando em consideração as ações e reivindicações dos movimentos sociais.

Nesta apresentação, propõe-se construir um percurso que parte de uma crítica teórica até chegar a uma proposta prática sobre às necessidades daqueles que buscam proteção fora de suas regiões de origem.
 

Índice temático:

• Concepção colonial da figura do refugiado
• Novo Pacto sobre Migração e Asilo
• Terceirização da responsabilidade de proteger
• Desafios do deslocamento forçado
•  Outras formas de pensar o refúgio


Nota biográfica

Ivana Belén Ruiz Estramil | Licenciada em Sociologia pela Universidade do País Basco/Euskal Herriko Unibertsitatea UPV/EHU, Mestre em Modelos e Áreas de Investigação em Ciências Sociais pela mesma universidade, Doutora em Sociologia pela Universidade Pública de Navarra. Entre as suas linhas de pesquisa, destacam-se o asilo e refúgio, o Direito Internacional Humanitário, o humanitarismo e as relações internacionais. Realizou estadias de investigação no Centro de Estudos Sociais (CES-Universidade de Coimbra-Portugal, em 2015), e no Departamento de Antropologia, Universidad de los Andes (Colômbia, em 2017), este último graças ao EGONLABUR 2016 bolsa, concedida pelo Governo Basco/Eusko Jaurlaritza. Apresentou comunicações científicas nas Universidades espanholas da Andaluzia, Madrid, Barcelona, País Basco, e internacionais como em Portugal, Colômbia ou Uruguai. Publicou artigos em várias revistas académicas e em outros formatos informativos.
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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis > https://zoom.us/j/87624941517 | ID: 876 2494 1517 | Senha: 291188

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.
 

 


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