6 de Junho de 2022

Democracia no Século XXI

Giovanni Allegretti

Na segunda década de 2000, durante a crise democrática que afeta as democracias 'ocidentais', evidências empíricas e um vasto corpo de pesquisa apontam para um aumento inesperado no número de membros e procedimentos de Democracia Intrapartidária (IPD) em alguns partidos políticos europeus, novos ou tradicionais. Muitos desses processos e respetivas ferramentas caracterizam-se pela reivindicação de formas inovadoras de participação, uso de tecnologias digitais e liderança carismática. Por um lado, a participação promovida por estes partidos parece abarcar novas formas de mobilização e ativismo; por outro, muitas das ferramentas participativas e processos promovidos permaneceram simbólicos e acabam por reafirmar as posições de liderança. Que papel tem sido dado à participação dos membros nestes partidos? De que forma é que a participação dos membros está a reconfigurar a organização dos partidos políticos, perante a sua crise de legitimidade percecionada? Esta tese visa analisar o papel da participação dos membros nos partidos políticos particularmente comprometidos com a promoção da participação. O estudo analisa as suas interpretações de participação, os procedimentos participativos, as formas de utilização de tecnologias digitais, bem como a participação intrapartidária promovida pelos partidos políticos na última década. Com esse propósito, a presente pesquisa compara - através de estudos de caso - os processos e ferramentas dentro de dois partidos políticos de âmbito nacional. Os casos selecionados são o partido espanhol Podemos, novo movimento-partido digital fundado em 2014; e o Labour Party Britânico sob a liderança de Jeremy Corbyn, um partido de longa data em fase de renovação. A pesquisa empírica contou com métodos qualitativos, principalmente entrevistas em profundidade semiestruturadas, observação participante, análise documental e resenhas de imprensa, juntamente com o estudo dos dados e resultados dos procedimentos participativos. Apesar das suas diferentes histórias e modelos, ambos os partidos reconheceram a participação como valor fundamental, e desenvolveram e implementaram procedimentos participativos abertos a membros e simpatizantes. Estudando e comparando os dois casos, emergiu um cenário complexo, indicando que ambas as partes tendem a promover uma participação visando diretamente o apoio e a legitimação da liderança, apresentando lacunas na institucionalização dos procedimentos participativos e de integração sólida nos processos de tomada de decisão. Apesar das diferenças entre os dois casos em termos de utilização e objetivos dos seus procedimentos participativos, o resultado culmina frequentemente em procedimentos meramente consultivos e top-down, com elevada componente digital que reforça a individualização política.

Palavras chave: Democracia intrapartidária, Participação digital, Partidos políticos, Podemos, The Labour Party