Encontro
I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência / I Encuentro Ibérico de Derecho de la Insolvencia
22 de setembro de 2023, 09h30
Auditório, CIUL | Centro de Informação Urbana de Lisboa
Notas biográficas
Oradores/as
Alberto Emparanza – Professor Catedrático de Direito Mercantil da Universidade do País Vasco, Advogado
Doutoramento em Direito pela Universidade do País Vasco. Decano (Diretor) da Faculdade de Direito da Universidade do País Vasco desde 2022. Of Counsel da sociedade de Advogados LKS Abogados. Árbitro da Câmara de Comércio de Guipuzcoa. Vogal da Junta Arbitral de Transportes do País Vasco. Consultor de diversas entidades públicas e privadas. Autor de diversas obras na área do Direito Comercial, dos Transportes e da Insolvência. Investigador em diversos projetos.
Alejandro Alvargozalez – Advogado, Administrador Judicial (Concursal)
Licenciado em Direito pela Universidade de Oviedo. Pós-Graduado em Direito das Sociedades e da Insolvência pela Universidade Politécnica de Madrid. Diploma de Estudos Avançados em Direito da Insolvência pela Universidade CEU San Pablo. Técnico contabilista. Sócio na sociedade de advogados ABCGC – Bercovitz, Alvargonzalez, Corcelles, García-Cruces. Administrador Concursal. Membro do Conselho Editorial do Anuário de Derecho Concursal, e colaborador nas páginas Legal Today da Thomson-Aranzadi e Westlaw Concursal da Aranzadi Thomsom-Reuters. Foi professor de Direito Comercial na Universidade CEU San Pablo. Autor de diversas obras na área do Direito Comercial e do Direito da Insolvência. Formador em diversos cursos na área do Direito da Insolvência.
Aurora Martínez-Flores – Professora Catedrática de Direito Mercantil da Universidade Autónoma de Madrid
Doutorada em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid. Consultora na elaboração de legislação nacional. Vogal da Associação Espanhola de Direito da Insolvência. Membro do Conselho Editorial do Anuário de Derecho Concursal e da Revista da UAM. Autora de diversas obras na área do Direito Comercial e do Direito da Insolvência. Investigadora em diversos projetos.
Catarina Serra – Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra. Doutora (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra. Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Academic Forum da INSOL Europe. Membro do Editorial Board da Eurofenix, Journal of INSOL Europe. Membro fundador da Associação Direito das Sociedades em Revista. Membro da Comissão de Redação da revista Direito das Sociedades em Revista. Membro do Conselho de Redação da Revista Jurídica da Universidade Portucalense. Membro da Direção da Associação Jurídica de Braga. Autora de vários estudos na área do Direito Privado (em especial do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais e do Direito da Insolvência).
David Sequeira Diniz – Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-Graduado em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa. Sócio na sociedade de advogados Uría Menéndez/Proença de Carvalho. Membro da Insol Europe. Membro do Conselho Redatorial da Revista de Direito da Insolvência. Autor de vários textos na área de Direito da Insolvência. Formador em cursos especializados em Direito da Insolvência.
Fernando Taínhas – Juiz de Direito no Tribunal do Comércio de Lisboa
Juiz de Direito, colocado no Juízo de Comércio de Lisboa desde setembro de 2014.
Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2023.
Autor de uma monografia e vários artigos jurídicos na área do Direito da Insolvência e da Recuperação, participando, igualmente, como orador em cursos, conferências, seminários e ações de formação que versam sobre essa matéria.
Ignácio Sancho-Gargallo – Magistrado do Supremo Tribunal de Madrid
Doutorado em Direito pela Universidade Pompeu Fabra. Magistrado do Supremo Tribunal de Madrid desde 2012, juiz especialista em Direito Mercantil desde 2004. Membro da Rede Judicial Europeia entre 1998 e 2012 e da Rede de Especialistas em Direito da União Europeia do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) entre 2006 e 2012. Membro Judicial da Insol Europe e do International Insolvency Institute. Autor de diversas obras na área do Direito da Insolvência.
Inácio Peres – Administrador Judicial, Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Gestor e Liquidatário Judicial desde 1993. Administrador Judicial desde 2004. Mediador de Recuperação de Empresas. Conciliador no sistema SISPACSE. Presidente da APAJ – Associação Portuguesa de Administradores Judiciais entre 2014 e 2019.
José-António García-Cruces – Professor Catedrático de Derecho Mercantil de la Universidad Nacional de Educación a Distancia, Abogado
Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca. Professor Catedrático na Universidade de Zaragoza e na Universidade de Salamanca. Sócio na sociedade de Advogados ABCGC – Bercovitz, Alvargonzalez, Corcelles, García-Cruces. Consultor na elaboração de legislação, nacional e internacional. Presidente do Tribunal da Concorrência de Aragão entre 2006 e 2010. Autor de diversas obras na área do Direito Comercial e do Direito da Insolvência. Membro do Conselho Editorial da Revista de Derecho Mercantil, do Anuário de Derecho Concursal e da Revista de Derecho UNED. Membro do Conselho Científico da Editora Tirant lo Blanch.
José Manuel Gonçalves Machado – Professor Auxiliar na Universidade Lusófona; Advogado
Doutor em ciências jurídico-privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em que obteve a classificação máxima. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado, Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez, Membro da INSOL Europe e do Instituto Português de Corporate Governance. Subdiretor do Mestrado em Direito Empresarial e Coordenador da Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas na Universidade onde leciona. Vencedor de vários prémios de mérito e excelência, em particular do Prémio VdA Academia 2011 e do Prémio Abreu Advogados - Investigação Inovadora (5ª Edição - 2021).
Moderadores/a
Marília Castilho | Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho - Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa;
Doutoranda pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação (2022 - 2026); Administradora Judicial desde o ano de 2015, nomeada em centenas de processos em que exerce funções de Administradora da insolvência, Fiduciária e/ou Administradora Judicial (sejam processos de recuperação ou medidas cautelares);
Consultora empresarial em Portugal e no Brasil.
Paulo Valério | Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi adjunto do Governador Civil de Coimbra no XVII Governo Constitucional. Coordenou a área de Reestruturações e Insolvência da RSA, onde foi igualmente responsável pelo escritório de Coimbra e membro da Comissão Executiva da Sociedade.
É coautor das obras “Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado” e “Guia Prático da Recuperação e Revitalização de Empresas”. Em 2016, foi eleito vogal (suplente) do Conselho Superior da Magistratura, pela Assembleia da República.
Advogado e fundador da Valério, Figueiredo & Associados (VFA).
Rúben Jesus | Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho;
Investigador júnior do Centro de Estudos Sociais no projeto ACURIA Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement (2017-2019);
Juiz de Direito.