Colóquio Internacional

Recuperação de empresas, insolvência e tribunais: desafios e oportunidades no contexto europeu

26 de outubro de 2018, 09h00

Centro de Informação Urbana de Lisboa - CIUL

Programa

9h00 – 9h30: Receção

9h30 – 9h45: Sessão de abertura – Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Catarina Frade, Coordenadora do Projeto ACURIA. João Paulo Dias, Diretor-Executivo do Centro de Estudos Sociais

9h45 – 11h15: ACURIA - Insolvência e recuperação de empresas nos tribunais: boas práticas e obstáculos em Portugal, Holanda, Itália e Polónia
Catarina Frade, Portugal
Gijs van Dijck, Holanda
Niccolò Abriani, Itália
Joanna Kruczalak-Jankowska & Monika Maśnicka, Polónia
Moderação: João Paulo Dias, Diretor-Executivo do Centro de Estudos Sociais

 11h15 – 11h30m: Pausa para café

11h30 – 12h30: Orador principal - Paul Omar, Professor da Universidade de Montfort, Leicester, UK, apresentado por Catarina Serra, ACURIA e Supremo Tribunal de Justiça

12h30 – 14h00: Pausa para almoço (livre)

14h00 – 15h30: Novas tendências do Direito da Insolvência e desafios ao sistema de justiça

Fátima Reis Silva, Adjunta da Ministra da Justiça/Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
Bob Wessels, Professor da Universidade de Leiden
Luciano Panzani, Presidente do Tribunal de Recurso de Roma
Bartosz Groele, Advogado e Vice-Presidente do Allerhand Institute, Cracóvia
Moderação e comentário: Ana Conceição, Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria

15h30 – 15h45: Pausa para café

15h45 – 17h15: A prática judiciária na recuperação e insolvência de grupos de empresas e nas insolvências transfronteiriças
Fernando Taínhas, Juiz de Direito do Juízo de Comércio de Lisboa
Paulo Valério, Advogado
Rui Castro Lima, Administrador Judicial
Moderação e comentário: Amélia Rebelo, Juíza de Direito do Juízo de Comércio de Aveiro

17h15 – 17h30: Sessão de encerramentoNarciso Magalhães Rodrigues, Vogal do Conselho Superior da Magistratura