Resumo

Este colóquio conta com a participação de académicas/os, representantes das profissões jurídicas, deputadas/os e outras/os especialistas que irão analisar as conclusões do estudo “As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações” de uma perspetiva nacional e internacional.

PROGRAMA

9h30 – 10h00 – Sessão de abertura
Fernando Negrão – Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral da República
António Joaquim Piçarra – Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
José Manuel Pureza – Presidente de Conselho Científico do CES

10h00 – 11h00 – Apresentação do estudo “As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações” 
Ana Oliveira – CES
Conceição Gomes – CES
Madalena Duarte – CES

11h15 – 13h00 – Mulheres, democracia e o exercício da função judicial
Moderador: Álvaro Laborinho Lúcio (Juiz Conselheiro Jubilado)
Cecília Agante – Conselho Superior da Magistratura
Francisca Van Dunem – Conselho Superior do Ministério Público*
Fátima Duarte – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Teresa Féria – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Virgínia Ferreira – CES/FEUC

14h45 – 16h30 – As mulheres nas profissões jurídicas: experiências europeias
Moderadora: Paula Fernando (CES)
Ulrike Schultz – FernUniversität, Hagen, Alemanha
Is the judiciary still a gendered organization? Experiences from Germany in an international comparative perspective
Vittorio Olgiati – Università degli studi di Macerata, Itália
Women as new "organic intellectuals" of European judiciary systems
Anne Boigeol – Institut d’histoire du tempos présent – IHTP, France
Feminisation of the French magistrature, between parity and disparities

16h45 – 18h45 – Mesa Redonda: A feminização da justiça em Portugal: paradoxos e desafios
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Andreia Neto – Grupo Parlamentar do PSD
Elza Pais – Grupo Parlamentar PS
Teresa Anjinho – Grupo Parlamentar do CDS/PP
Rita Rato - Grupo Parlamentar do PCP
Cecília Honório – Grupo Parlamentar do BE
José Mouraz Lopes – Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Rita Mota Sousa – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público


Nota: No âmbito do estudo “As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações” do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)