Este livro resultada da tese de doutoramento efetuado pela autora no âmbito do programa Direitos Humanos em Sociedades Contemporâneas e do trabalho como investigadora júnior no CES/UC no projeto de investigação POLITICS "A política do (anti)racismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas" (ERC-Consolidator Grant, 2017-2022), coordenado por Silvia Rodríguez Maeso.

O livro relaciona as reivindicações dos movimentos sociais negros e sua recepção pelo Estado, oferecendo uma análise aprofundada e com ampla base empírica, que evidencia as tensões internas do Estado Racial e os mecanismos que articulam a manutenção da ordem racial. Partindo de uma compreensão do racismo como sistema de opressão que produz a raça como diferença ontológica, a obra foca no racismo antinegro como legado da escravização racial. Ao analisar normas jurídicas, decisões judiciais, políticas públicas e processos de luta por direitos no Brasil e no Peru, a autora ultrapassa fronteiras nacionais para compreender o racismo antinegro como fenômeno interrelacional, que é contextualizado localmente pela regulação jurídica e institucionalização da raça. A análise histórica evidencia como esse legado continua a definir fronteiras da humanidade e a precarizar a subjetividade negra no Sistema de Justiça em processos contemporâneos de luta por direitos.


Programa

Apresentação do Livro - Luana Xavier Pinto Coelho, Pesquisadora colaboradora do CES/UC, Pesquisadora colaboradora da pós-graduação da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o projeto “Raça, Direito e Propriedade: subjetividade jurídica e regime de propriedade racial no Brasil” (2025-2028). Realizou pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra com o projeto S-DREAM - The self-segregation dream: analysis of racial property regimes and urban planning in Nova Lima, Brazil (2024-2025). Doutora em Direitos Humanos em Sociedades Contemporâneas pela mesma universidade. Graduada em Direito (UFOP/ Brasil) e mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano (IUG-UPMF, Grenoble/ França e TUD, Darmstadt/ Alemanha).

Comentários

Renata Coutinho de Almeida - Doutoranda em Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). É mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019) e pós-graduada em Direito individual, coletivo e processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016).

Nathalie Nunes - Doutorada em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), possuo também mestrados em Carreiras Internacionais (Université d'Auvergne-Clermont 1, França) e em Direito Internacional e Europeu dos Direitos Fundamentais (Université de Nantes, França), bem como uma licenciatura em Direito Internacional e Europeu (Université de Paris Nanterre, França).

Moderação

Silvia Rodríguez Maeso - Doutorada em Sociologia Política (Universidade do País Basco), Silvia é investigadora principal do CES e vice-coordenadora da Linha Temática "Democracia, justiça e direitos humanos". Silvia é co-coordenadora do Programa de Doutoramento "Human Rights in Contemporary Societies"(CES/IIIUC) e leciona no Programa "Sociology of the State, Law and Justice" (CES/FEUC). Foi coordenadora do projeto POLITICS - "A política do (anti)racismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas" (ERC-Consolidator Grant, 2017-2022).