Notas biográficas

Teresa Pizarro Beleza | Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1977 a 1998, onde lecionou Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Professora na NOVA School of Law desde 1998, onde também lecionou 'Direito da Igualdade Social'. Diretora e Presidente do Conselho Pedagógico entre 2009 e 2018.

Atualmente Professora jubilada na NOVA School of Law, Universidade NOVA. Participou como representante da União Europeia nos Diálogos de Direitos Humanos com a República Popular da China e com a República Islâmica do Irão. Cumpriu um mandato de quatro anos como membro eleita em referência de Portugal no CPT (Comité para a Prevenção da Tortura) do Conselho da Europa, realizando missões de monitorização das condições de detenção sob autoridade pública em vários países, ao abrigo da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (1987). Em 2014 juntou-se a vários colegas de outras Escolas da Universidade NOVA para construir um novo Doutoramento em Estudos da Globalização, financiado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia).

Em 2018 assumiu a coordenação do novo Doutoramento em Estudos de Género, um empreendimento conjunto entre a Universidade NOVA de Lisboa e a Universidade de Lisboa, juntamente com a Prof.ª Anália Torres (ULisboa-ISCSP) e o Prof. Manuel Lisboa (NOVA-FCSH). Tem lecionado 'Direitos Humanos' em ambos os programas de doutoramento desde o seu início e coordenou um Cluster sobre Género no E.Ma (Veneza) durante alguns anos.

Tem codirigido o curso de pós-graduação em Direitos Humanos, juntamente com Vital Moreira e Jónatas Machado, na Universidade de Coimbra, nos últimos vinte anos. Em março de 2023 foi escolhida pelo Governo português para liderar e construir o Observatório do Racismo e Xenofobia.


Ana Oliveira | Socióloga e investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES). É doutorada em Estudos Feministas (2018), pela Faculdade de Letras da mesma Universidade, com uma tese no campo dos estudos feministas do direito. Centrada na expressão normativa do assédio nas fontes de direito penal e laboral, esta tese foi publicada pela Imprensa de História Contemporânea com o título "Assédio: abordagens sociojurídicas à sexualidade".

Desenvolve investigação no CES desde 2009, tendo integrado diversos projectos nacionais e internacionais sobre temas como a violência doméstica, homicídios nas relações de intimidade, discriminação sexual, políticas LGBT, feminização das profissões jurídicas, tráfico de seres humanos e políticas de asilo e protecção internacional. Actualmente, coordena o projecto "LAWCUS - O assédio nas paisagens jurídicas e extra-jurídicas", em estreita articulação com o projecto que desenvolve no âmbito do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC, 2022-2028), ambos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT.

Ancorados nos estudos sociais e culturais do direito, os seus interesses de investigação convergem no estatuto jurídico do sexo e da sexualidade, tomando o assédio, a pornografia ou os 'robôs sexuais', plataformas e interfaces digitais como observatório de problemas epistemológicos e de cenários especulativos que interpelam o modo de conceber, imaginar e regular a fantasia, o sujeito e as relações sociais.