_{© Yves Klein, Antropometría (1962)}

Embora acompanhe desde muito cedo a história da teoria social e jurídica, o estatuto normativo do sexo é um problema frequentemente contornado. Um dos aparentes paradoxos que encerra e que intriga os estudos culturais do direito consiste no facto de ser tanto maior o poder oferecido pela invocação do sexo – tomado como violência, emancipação, identidade, liberdade, autodeterminação, dignidade, perigo, etc. –, quanto menor a capacidade para isolar e justificar o lugar que o direito lhe reserva, tal como o modo como procede à sua representação. 

Mobilizando diferentes matrizes disciplinares e sensibilidades analíticas, a Escola de Inverno ‘O sexo entre saberes e poderes jurídicos’ interpela as condições da sua enunciação e evidenciação no exercício de uma jurisdição sobre pessoas e coisas. Centrada na relação entre sexo e direito, esta Escola é enquadrada pela preocupação mais ampla de perceber por que razão, através de que dispositivos, recorrendo a que argumentos e com que pressupostos e implicações é que diversas paisagens extra-jurídicas fornecem ideias, crenças e referências à criação de normas, às fontes materiais de direito e ao exercício interpretativo em matéria sexual. O principal objectivo é contribuir para problematizar as mediações de sentido entre as práticas jurídicas e os mundos da ética, da estética, da política e da ciência, visando captar os mecanismos de constituição dessas articulações e os regimes de influência que exercem nas maneiras de imaginar, conceptualizar e regular o sexo e a sexualidade.

As perguntas orientadoras do programa de trabalhos são as seguintes: como é que os campos da ciência, da cultura, da política e da ética concebem e projetam o sexo/sexual? De que modo as respetivas narrativas e concepções sobre o sexo invadem o sistema e a linguagem jurídica? E, inversamente, de que modo a gramática e a racionalidade do direito se repercutem nos mundos da ciência, da arte, da política e da ética? Aceitando ou reformulando estas perguntas, a Escola de Inverno procura explorar novas pistas e hipóteses sobre o direito enquanto fenómeno cultural e sobre o sexo enquanto desafio normativo.

A Escola destina-se a investigadores/as, estudantes, profissionais e pessoas interessadas nos estudos culturais do direito e nas tecnologias (discursivas, visuais, simbólicas) de representação normativa do sexo.

Estrutura e Programa*

Esta Escola de Inverno decorre ao longo de cinco dias, com as manhãs dedicadas a abordagens expositivas e as tardes a sessões oficinais.

O programa estrutura-se em torno de eixos temáticos: o primeiro dia é dedicado a diferentes aproximações teóricas e metodológicas ao direito (direito e disciplina); os dias seguintes são dedicados aos diálogos epistemológicos entre direito e ciência (2º dia), direito e cultura (3º dia), direito e política (4º dia) e direito e ética (5º dia). As actividades serão conduzidas por palestrantes e formadores/as de diversas áreas e proveniências disciplinares, com o objectivo de introduzir os/as participantes em problemas analíticos, debates intelectuais e quadros teórico-metodológicos distintos.

Dia 1: Direito e disciplina

A representação/imaginação jurídica do sexo na sociologia política, na filosofia histórica e na teoria hermenêutica do direito - António Casimiro Ferreira, Jorge Silva Santos, Joana Aguiar e Silva

Oficina I: A prática da linguística forense e as implicações da expressão do sexo na linguagem - Rui Sousa-Silva

Oficina II: A razão jurídica e o sexo como problema criminal: o caso do lenocínio - Nuno Igreja Matos

Dia 2: Direito e ciência

A representação/imaginação jurídica do sexo na relação entre direito e ciência - Tiago Ribeiro, Pedro Vasconcelos, Inês Godinho

Oficina III: O sexo no dispositivo psiquiátrico - Cátia Guerra

Visita ao Núcleo Museológico do Hospital Colónia Rovisco Pais

Dia 3: Direito e cultura

A representação/imaginação jurídica do sexo na relação entre direito e cultura - Soraya Nour Sckell, António Guerreiro, Brisa Paim Duarte

Oficina IV: O direito sexual e a ficção científica - Daniela Côrtes Maduro

Oficina V: O direito sexual e a dramaturgia teatral - Mário Montenegro

Dia 4: Direito e política

A representação/imaginação jurídica do sexo na relação entre direito e política - João Pedroso, Patrícia Fernandes, Pedro Caeiro

Oficina VI: O sexo como prerrogativa do sujeito: assistência sexual e regulação jurídica - Conceição Nogueira e Ana Pinho

Oficina VII: O sexo na construção legislativa: representatividade, processo e resultado - Vânia Álvares

Oficina VIII: O sexo na mobilização política: o lugar do direito nos debates e posições coletivas - Andrea Peniche

Dia 5: Direito e ética

A representação/imaginação jurídica do sexo na relação entre direito e ética - Ana Oliveira, Maria do Carmo Silva Dias, Luís Meneses do Vale, João Leal Amado

Visita guiada ao Seminário Maior de Coimbra

Mesa-redonda: O sexo no direito canónico: do pensamento teológico à experiência jurisdicional, com Eugénia Abrantes, Fernanda Henriques, Jorge Teixeira da Cunha, José Manuel Pureza, Paula Marinho, Tiago Cavaco. (Sessão aberta ao público)
Local: Seminário Maior de Coimbra

_{* Os títulos são provisórios e meramente ilustrativos dos tópicos a tratar.}

Equipa de formação

Ana Oliveira (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Ana Pinho (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)
Andrea Peniche (A Coletiva)
António Casimiro Ferreira (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
António Guerreiro (Jornal Público / Revista Electra / Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa)
Brisa Paim Duarte (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Cátia Guerra (Cambridgeshire and Peterborough NHS Foundation Trust / Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Conceição Nogueira (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)
Daniela Côrtes Maduro (Centro de Literatura Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
Eugénia Abrantes (Instituto de Estudos Avançados em Catolicismo e Globalização)
Fernanda Henriques (Departamento de Filosofia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora / Centro Filosofia e Género da Sociedade Portuguesa de Filosofia)
Inês Godinho (Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona)
Joana Aguiar e Silva (Escola de Direito da Universidade do Minho)
João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
João Pedroso (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Jorge Silva Santos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais)
Jorge Teixeira da Cunha (Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa)
José Manuel Pureza (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Luís Meneses do Vale (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra)
Maria do Carmo Silva Dias (Supremo Tribunal de Justiça)
Mário Montenegro (Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra – CEIS20)
Nuno Igreja Matos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Patrícia Fernandes (Centro de Ética, Política e Sociedade da Universidade do Minho)
Paula Marinho (Marinho Advogados)
Pedro Caeiro (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Pedro Vasconcelos (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa)
Rui Sousa-Silva (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Soraya Nour Sckell (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – CEDIS / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Tiago Cavaco (Segunda Igreja Evangélica Baptista de Lisboa – Igreja da Lapa)
Tiago Ribeiro (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria)
Vânia Álvares (Conselho Superior do Ministério Público / Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
 

Valores da inscrição

- Até 30 de dezembro de 2025
Inscrição geral: 80 euros
Inscrição estudantes e pessoas desempregadas: 50 euros

- Entre 31 de dezembro de 2025 e 28 de janeiro de 2026
Inscrição geral: 100 euros
Inscrição estudantes e pessoas desempregadas: 70 euros

_{* a Escola disponibiliza três vagas gratuitas à comunidade CES.}

_{** A inscrição na Escola de Inverno inclui transporte e visita guiada ao Núcleo Museológico do Hospital Colónia Rovisco Pais, visita guiada ao Seminário Maior de Coimbra, almoços e coffee-breaks, materiais de apoio e certificado de participação.}

Política de reembolso: O valor da inscrição será reembolsado integralmente mediante aviso até 16 de janeiro de 2026.

Número máximo de participantes: 25