Uma das principais conclusões do “Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (OPJ/CES) da Universidade de Coimbra, é que os/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as apresentam sinais de desgaste profissional registando elevadas percentagens nos níveis de risco de burnout.

Neste estudo, foi já possível constatar que os/as magistrados/as do Ministério Público revelam fatores de riscos psicossociais com preocupantes riscos para a saúde, como sejam as fortes exigências cognitivas”, o elevado ritmo de trabalho, o preocupante conflito entre trabalho e família e as alarmantes exigências emocionais. Em termos de indicadores de saúde, esta magistratura revela valores muito preocupantes no nível de stresse, problemas em dormir e sintomas depressivos.

Entre os fatores de risco específicos da magistratura do Ministério Público, destaque para os/as que consideram como sendo causas muito stressantes para o seu exercício profissional: elevado volume processual; falta de apoio à conciliação entre trabalho e família; o impacto das inspeções judiciais ao desempenho profissional; participação nos concursos para movimentos; e falta de oficiais de justiça. No que respeita à perceção sobre o seu estado de saúde, um número significativo de magistrados/as considera ter maus níveis de saúde mental e física.

O inquérito por questionário online, efetuado em colaboração com a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, foi aplicado entre 1 junho 2023 a 15 julho de 2023. Do universo de 1.512 magistrados/as do Ministério Público em exercício de funções nos tribunais, à data de 31 dezembro de 2022, foi obtida uma taxa de resposta de 21,4%.

O “Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as”, resultou de um Acordo de Colaboração entre o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça, e a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

O objetivo geral deste estudo é avaliar as condições de trabalho, o desgaste profissional (burnout), saúde e o bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público a exercer funções nos tribunais da jurisdição comum e administrativos e fiscais, nas diversas instâncias, em Portugal. Para além do inquérito por questionário online, são aplicadas outras metodologias, como entrevistas semiestruturadas e grupos focais, bem como o recurso a informações disponíveis publicamente e pelas entidades parceiras. O Relatório Final será produzido até final de abril de 2024.

Coordenadores/as: João Paulo Dias, Paula Casaleiro e Conceição Gomes

Equipa de investigação: João Paulo Dias, Paula Casaleiro, Conceição Gomes, Gustavo Veiga e Ana Filipa Neves