_{© Yin Ge / Unsplash}

Quase metade das pessoas de ascendência africana na UE enfrentam atitudes de racismo e discriminação no seu quotidiano, o que significa um aumento desde 2016. O assédio racista e o perfil étnico também são comuns, especialmente para os jovens, constatação que resulta de uma nova investigação da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA).

O segundo relatório “Ser negro/a na UE” da FRA destaca as experiências das pessoas de ascendência africana na EU, mostrando que, apesar da lei antidiscriminação vinculativa na UE desde 2000 e dos desenvolvimentos significativos de políticas desde então, as pessoas de ascendência africana continuam a enfrentar racismo, discriminação e crimes de ódio.

Na maioria das vezes, a discriminação racial efetiva-se na procura de trabalho ou de habitação. Nesse sentido, entre outos, a FRA solicita aos países da UE que: 
a) façam cumprir adequadamente a legislação antidiscriminação;
b) identifiquem e registem crimes de ódio e considerem a motivação preconceituosa como circunstância agravante ao determinar as penas;
c) garantam que os órgãos de igualdade tenham os mandatos e recursos necessários para combater a discriminação e apoiar as vítimas;
d) tomem medidas para prevenir e erradicar práticas institucionais e culturais discriminatórias na polícia;
e) desenvolvam políticas específicas para abordar o racismo e a discriminação racial na educação, emprego, habitação e saúde.

Este relatório faz parte da terceira pesquisa da UE sobre experiências de imigrantes e descendentes de imigrantes em toda a UE. Analisa as respostas de mais de 6.700 pessoas de ascendência africana que vivem em 13 países da UE: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Espanha e Suécia.

Sobre estas temáticas, o CES-UC têm vindo a produzir conhecimento, apresentando investigação conclusiva para se poder traçar um quadro fidedigno da situação que se vive em Portugal. Para mais informação, consultar:

- O trabalho de Ana Rita Alves, publicado no livro «Quando Ninguém Podia Ficar: Racismo, Habitação e Território» (Lisboa: Tigre de Papel), obra com a qual se procurou estabelecer como se tem (re)construído historicamente a relação entre periferia, direito à habitação e raça/racismo no Portugal contemporâneo.

- «RAP | ‘Raça’ e África em Portugal: um estudo sobre manuais escolares de história» , projeto de investigação coordenado por Marta Araújo que teve como objetivo principal a análise interdisciplinar da (re)produção do eurocentrismo nos manuais de história do 3.º Ciclo do Ensino Básico, considerando os seus contextos de produção, disseminação e consumo.

- «COMBAT | Combating racism in Portugal: an analysis of public policies and anti­discrimination law», projeto de investigação coordenado por Silvia Rodríguez Maeso que procurou investigar de que forma o racismo institucional é combatido, ou silenciado, nas atuais políticas públicas e na legislação antidiscriminação, nomeadamente no que diz respeito às áreas da educação e da habitação.