Seminário Internacional

Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal

20 de setembro de 2013

Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato | Lisboa

Programa

09h30:
Abertura

Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz
Supremo Tribunal Administrativo – António Almeida Calhau
Procuradora Geral da República – Joana Marques Vidal
Centro de Estudos Judiciários – António Barbas Homem
Centro de Estudos Sociais – Manuel Carvalho da Silva
Investigador Responsável – António Casimiro Ferreira

10h30: Conferência Inaugural
"Confronting the growing significance of courts in Europe: the implications for judges and prosecutors" | Carlo Guarnieri (Universidade de Bolonha)

11h15: Coffee-Break

11h30: "Quem são os nossos magistrados? Apresentação dos resultados do projeto"
Intervenção: João Paulo Dias e Alfredo Campos (Centro de Estudos Sociais)

Comentários: José Mouraz Lopes (Juiz-Desembargador), Fátima Moura Ferreira (Historiadora – Universidade do Minho) e João Palma (Procurador da República)
Moderação: Madalena Duarte (Centro de Estudos Sociais)

13h00: Almoço

15h00: Mesa-Redonda: "As magistraturas do futuro: (re)definir os perfis profissionais"
Francisco Azevedo Mendes (Historiador – Universidade do Minho), Maria José Costeira (Secretária Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), Rui Cardoso (Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) e  Conceição Gomes (Centro de Estudos Sociais)
Moderação: Paula Fernando (Centro de Estudos Sociais)

16h30: Coffee-Break

16h45: Conclusões e Recomendações: António Casimiro Ferreira (Centro de Estudos Sociais)

17h15: Apresentação do livro: "Contextos e desafios da transformação das magistraturas: contributo dos estudos sociojurídicos" por Luís Azevedo Mendes (Juiz-Desembargador) e Pedro Baranita (Procurador da República)