Enquadramento

Este Seminário Internacional parte dos resultados recolhidos no inquérito aplicado aos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses, onde se procurou efetuar a sua caracterização social e profissional, o levantamento das opiniões relativas aos seus valores sobre a identidade social e profissional e as suas competências e papéis, bem como as atitudes sociais que revelam face à profissão que exercem, à justiça, entre outras assuntos relacionados com temáticas socialmente relevantes.

Deste modo, é objetivo deste Seminário Internacional proceder a uma reflexão alargada, com juízes, magistrados do Ministério Público, juristas, investigadores, entre outros interessados, sobre o impacto que o desempenho destes corpos profissionais têm, não só na vida quotidiana do funcionamento dos tribunais, mas essencialmente na aplicação das reformas judiciais e no modo como encaram e avaliam a crescente pressão sobre os direitos dos cidadãos.

Estarão os magistrados portugueses capacitados para lidar com um contexto social crescentemente conflituoso? Podem os seus valores profissionais ser uma mais-valia para garantir um papel ativo na garantia dos direitos de cidadania por parte dos tribunais? Será que a diversidade de perfis individuais de magistrados deriva, igualmente, numa diferenciação da sua atuação profissional?

No âmbito do projeto: “Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Coordenação: António Casimiro Ferreira (investigador responsável), João Paulo Dias, Conceição Gomes, Madalena Duarte, Paula Fernando e Alfredo Campos.

Entrada Gratuita | No final da sessão serão entregues certificados de participação

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