Enquadramento

O objetivo deste encontro é partilhar experiências de consulta, envolvimento e participação dos/as cidadãos/ãs desenvolvidas nos sistemas de saúde de Portugal e Brasil. Relativamente à ‘participação’ nos processos de decisão, o Brasil, a partir do início dos anos 90, tem promovido e implementado uma interessantíssima experiência a nível municipal, estadual e federal, através dos conselhos e das conferências de saúde. Em Portugal, a partir de 2008, foram instituídos os Conselhos de Comunidade no âmbito dos Agrupamentos dos Centros de Saúde, representando uma promissora estratégia de envolvimento dos/as utentes na área dos cuidados de saúde primários.

Em relação às atividades de ‘consulta’, ou seja, aos canais instituídos pelo sistema de saúde com a finalidade de escutar as sugestões, propostas e reclamações dos/as cidadãos/ãs, Portugal conta com os Gabinetes do Utente, uma consolidada experiência de escuta e comunicação implementada tanto nos hospitais como nos centros de saúde. São também relevantes os serviços Saúde24, de prestação de informações em saúde Sempre com vista na manutenção de um sistema de comunicação permanente entre utentes e sistema de saúde, foi criada no Brasil, desde 2003, a Ouvidoria Geral do SUS, com sistema que garante aos cidadãos/ãs a oportunidade de poderem expressar e serem ouvidos tanto nas suas queixas, denúncias, como sobre as suas necessidades e sugestões no âmbito da saúde, além de terem acesso a informações em saúde, através de estratégias de Ouvidoria Ativa.

Neste encontro serão apresentadas e discutidas diversas experiências desenvolvidas nos dois países, tanto na área de comunicação e consulta, como da participação vinculativa dos/as cidadãos/ãs às decisões em saúde, realçando as características desses mecanismos de interação e envolvimento cidadão na área da saúde, suas potencialidades e os aspetos a aprimorar

Oradores/as

Investigadores/as do CES: Ana Raquel Matos, Ana Cristina Santos, Fernando Fontes, Marisa Matias, Mauro Serapioni, Pedro Hespanha, Sílvia Portugal.
Membros da Delegação do Ministério do Brasil: Júlia Maria Santos Roland, Luís Carlos Bolzan, e Alcides Miranda
Representantes da ARS Região Centro: José Manuel Azenha Tereso, Lúcio Meneses de Almeida, João Rodrigues, Joana Simões.
 

Notas biográficas

Alcides Miranda, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.

Ana Cristina Santos, investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Núcleo de Democracia, Cidadania e Direito

Ana Raquel Matos, Investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Núcleo de Estudos Sobre Ciência, Economia e Sociedade

Fernando Fontes, Investigador do Centro de Estudos Sociais

Joana Simões, Responsável pelo Gabinete do Cidadão do ACES Pinhal Interior Norte I e do Gabinete do Cidadão de Miranda do Corvo.

João Rodrigues, Médico, coordenador da Unidade de Saúde Familiar da Serra de Lousã. ACES Pinhal Interior Norte I.

José Manuel Azenha Tereso, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Centro.

Júlia Maria Santos Roland, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil.

Lúcio Meneses de Almeida, Assessor-médico do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro.

Luís Carlos Bolzan, Diretor do Departamento da Ouvidoria Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil.

Marisa Matias, Investigadora do Centro de Estudos Sociais, membro do Núcleo de Estudos Sobre Ciência, Economia e Sociedade e Deputada do Parlamento Europeu.

Mauro Serapioni, Investigador do CES e membro do Núcleo Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades.

Pedro Hespanha, Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do CES.

Sílvia Portugal, Vice-Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do CES.



Organização: Mauro Serapioni e Ana Raquel Matos

Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades (POSTRADE)