Formação a Distância
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Curso Breve de Formação Avançada
A delação premiada no ordenamento jurídico português
9 de setembro de 2020, 16h00-18h00
Inscrições abertas
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Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959
12 de setembro de 2020
Inscrições abertas
Ler mais![Eleições em Portugal: Aspetos Fundamentais [Edição Açores]<span id="edit_30343"><script>$(function() { $('#edit_30343').load( "/myces/user/editobj.php?tipo=evento&id=30343" ); });</script></span>](/imagens/30343_cartaz_-_Eleicoes_em_Portugal_online_acores_.jpg)
Curso de Formação a Distância
Eleições em Portugal: Aspetos Fundamentais [Edição Açores]
Até 31 de outubro de 2020
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Justificação notarial – abordagem prática
14 de setembro a 26 de outubro de 2020
Inscrições abertas
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Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal
18 e 19 de setembro de 2020, 16h-19h | 10h-13h
Inscrições abertas
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Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição
21 de setembro a 14 de dezembro de 2020
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Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro
25 de setembro de 2020, 10h00
Inscrições abertas
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Curso de Formação a Distância
Eleições e Freguesias
30 de setembro, 1 e 2 de outubro de 2020, 10h00-12h00 ou 18h30-20h30
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Curso de Formação a Distância
Democracia, Direitos Humanos e Participação de Crianças e Jovens - Formação para professores e educadores
9, 10 e 17 de outubro; 6, 7 e 13 de novembro; 4, 5 e 11 de dezembro.
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Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática
10 de outubro de 2020, 10h00
Inscrições abertas
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O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro
13 e 14 de outubro de 2020, 16h00-19h00
Inscrições abertas
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Curso de Formação a Distância
Observação Eleitoral
14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29, 30 de outubro de 2020, 18h00 - 20h30
Evento em formato digital >> Inscrições abertas
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A retificação do registo – abordagem prática
15 e 16 de outubro de 2020
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Regime Jurídico do Património Imobiliário Público
19 de outubro a 30 de novembro de 2020
Inscrições abertas
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Direito dos Migrantes e Direito de Asilo
23 e 24 de outubro de 2020, 16h00-20h0 | 09h30- 13h30
Inscrições abertas
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Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária
26 e 27 de novembro de 2020
Inscrições abertas
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Especialização e Curso Internacional | Ensino A Distância
Epistemologías Del Sur (5.ª edição | 2020-2021)
Abril 2020 - Março 2021