Formação a Distância
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Curso de Formação a Distância
Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização
13 e 14 de janeiro de 2026 | 15h00-17h30
Inscrições abertas
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A Reconvenção na Prática Judiciária: Questões Controvertidas
15 e 16 de janeiro de 2026 | 14h30-17h30
Inscrições abertas
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Breve Estudo do Regime Jurídico das Contraordenações: da aplicação prática
19 de janeiro de 2026, 9h30-12h30 | 14h30-17h30
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Curso de Formação a Distância
Direitos humanos e transformação social: contributos das ciências sociais e práticas artísticas
20 de janeiro a 10 de abril de 2026
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Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – Impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho – 2.ª edição
20 e 21 de janeiro 2026 | 18h00-21h00
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Procedimentos Concursais na Administração Pública: tramitação e admissão de trabalhadores em funções públicas
20, 22, 27 e 29 de janeiro de 2026, 9h15-12h30
Inscrições abertas
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As construções ilegais e a respectiva legalização -- o Título e o Registo
28 e 29 de janeiro de 2026, 14h30 - 17h30
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Questões Fundamentais do Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
09, 11 e 13 de fevereiro de 2026 | 9h30-12h30
Inscrições abertas
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