Programa

Sessão 1
18 de Maio, 2.ª feira
Introdução e apresentações: do curso, das matérias e dos participantes. A importância da observação eleitoral: riscos e oportunidades. Carla Luís
Portugal e a importância das missões de observação eleitoral. João de Almeida Dias, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral de Política Externa

Sessão 2
19 de Maio, 3.ª feira
Sessão solene:
As eleições de 2022 no Brasil: voto eletrónico, observação eleitoral e confiança e transparência do processo eleitoral. Ministra Carmen Lúcia, Supremo Tribunal Federal do Brasil (anterior Presidente do Tribunal Superior Eleitoral)
As matérias cobertas pela observação eleitoral e a abordagem ao ciclo eleitoral. Carla Luís

Sessão 3
20 de Maio, 4.ª feira
Elections and new challenges: emergencies and crises, and what case studies tell us Erik Asplund, International IDEA and Mubera Vulovic, Central Election Commission of Bosnia and Herzegovina
Standards Internacionais e aferição da integridade eleitoral. Integridade eleitoral e suas componentes. Carla Luís

Sessão 4
22 de Maio, 6.ª feira
Eleições: desinformação, redes sociais e inteligência artificial – como observar tudo isto? Inês Narciso, Head of Information Integrity, Cyber Peace Institute
Standards Internacionais e aferição da integridade eleitoral. Integridade eleitoral e suas componentes (continuação). Carla Luís

Sessão 5
25 de Maio, 2.ª feira
Ciclo eleitoral e standards internacionais: que instituições são relevantes para a sua aferição? Em concreto, a ABRADEP e o seu papel no Brasil. ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
As Missões de Observação Eleitoral na prática: componentes, os diversos tipos de observadores, e aspetos logísticos de estar numa missão. Carla Luís

Sessão 6
26 de Maio, 3.ª feira
Electoral Observation and the role of the European Union. Andreu Solà Martín, EU EODS - Election Observation and Democracy Support - Training Coordinator
A Observação Eleitoral: a Declaração de Princípios e regras aplicáveis. Carla Luís

Sessão 7
27 de Maio, 4.ª feira
OSCE-ODIHR and Electoral Observation and other electoral related activities. Yelena Kovalyova, OSCE-ODIHR
Observação Eleitoral e assistência eleitoral: instituições, oportunidades e recursos. Carla Luís

Sessão 8
1 de Junho, 2.ª feira
Exercício de role play, simulação e criação de cenários, com diversos electoral stakeholders.Exercícios práticos e apresentações.
Conclusões, esclarecimento de dúvidas e wrap up.