Apresentação

As autarquias locais são inúmeras vezes o primeiro ponto de contacto da população com o Estado. Têm por isso um papel importante na promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, e uma intervenção de proximidade, sendo entidades com um papel essencial nesta transformação.

Os módulos do curso Autarquias locais: Direitos Humanos, Democracia e Participação abordam os temas centrais da promoção de uma cultura de Direitos Humanos, numa perspetiva teórico-prática e através de temas e exercícios concretos e replicáveis em ambiente de trabalho. Destina-se a um amplo público-alvo, com especial enfoque em quem trabalha com o público em geral e não requer conhecimentos ou formação prévia na área.

A Declaração da ONU sobre a Educação e Formação para os Direitos Humanos (2011) afirma que "Todas as pessoas têm o direito de conhecer, procurar e receber informações sobre todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais e devem ter acesso à educação e formação para os Direitos Humanos". Neste âmbito, o VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos promove ações de formação para públicos diversos, com o intuito de empoderar pessoas e instituições a contribuir para uma cultura de Direitos Humanos.

Coordenação
Carla Luísé coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Diana Silva é enfermeira, colaborou em missões de cooperação para o desenvolvimento em Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, abrangendo a monitorização das políticas de saúde nos serviços comunitários e formação de pessoal de saúde. Em Portugal trabalhou num centro de redução de riscos dirigido a pessoas que usam drogas e coordenou projetos na área da saúde comunitária, incluindo a promoção de acesso aos serviços de saúde pela população migrante. É facilitadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, tendo colaborado no Programa de Educação em Direitos Humanos SOMOS da Câmara Municipal de Lisboa, entre outros. Em 2017 fundou o projeto educativo Pirilampos Ed., dirigido a crianças, jovens e adultos, com o objetivo de desenvolver recursos sócio-emocionais em corpos saudáveis através de yoga, meditação e inteligência emocional. Desde 2020 que faz coordenação pedagógica e é formadora no projeto VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos.

Público-Alvo
Quem trabalha ou pretende vir a trabalhar com as temáticas relativas aos Direitos Humanos, nas suas diversas vertentes, nas autarquias locais, nomeadamente câmaras municipais, juntas de freguesia, incluindo eleitos, dirigentes e funcionários, bem como apoio aos executivos. O curso é também relevante para a administração pública em geral e quem nela desempenha funções, aos mais diversos títulos, ou a quem pretenda vir a fazê-lo. Pode ser igualmente uma mais-valia para pessoas a trabalhar em ONGs, estudantes ou investigadores.

Formação a distância

Sessões em direto, usando a plataforma Zoom. Sessões de 3 horas, com intervalo de 15 minutos entre as sessões.

A sessão é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Datas e horário: 20, 21, 27 e 28 de junho, 2.ª e 3.ª feira, 10h às 13h

Número total de horas: 12
Certificado de frequência: presença em 10h de sessões.
Inscrição: €100
Várias inscrições por entidade: €80
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €80

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos duas vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (máximo uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 1 de junho.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.