18 de Maio de 2020

Democracia no Século XXI

Giovanni Allegretti e Emanuele Leonardi

Em uma época em que as instituições europeias de democracia representativa estão em crise e lutam para manter a confiança e a legitimidade, muitas cidades no continente têm sido espaço para experimentos de inovação democrática e processos participativos, nos quais os habitantes são envolvidos pelas autoridades públicas nos processos de tomada de decisão em relação ao espaço urbano. A ampla difusão das tecnologias da informação e comunicação permitiu novas oportunidades de interação entre os participantes, reduziu custos e, por fim, promoveu a multiplicação e a difusão desses experimentos, também por meio da introdução de plataformas colaborativas desenhadas especificamente para apoiar tais processos. Ao mesmo tempo, a interação entre métodos participativos e tecnologias digitais introduziu novos desafios que ameaçam seriamente os objetivos de democratização atribuídos às práticas de inovação democrática.

Esta tese tem o objetivo de investigar as condições tecnológicas pelas quais as inovações democráticas podem tornar-se um motor de renovação substancial da democracia urbana, que é percebida como a combinação de dois direitos fundamentais: o direito de tomar parte na esfera pública urbana e o direito de contribuir para a produção de conhecimentos sobre usos e transformações do espaço. Dessa forma, esta investigação aborda i) a análise das variáveis tecnológicas que podem influenciar a seleção de participantes e a inclusão de grupos sociais vulneráveis no processos de tomada de decisão à nível urbano; e ii) as escolhas tecnológicas que condicionam a geração e a gestão do conhecimento espacial nas inovações democráticas e a elaboração de propostas e opiniões alternativas em relação à transformação urbana.

A investigação está dividida em três partes.

A primeira parte se concentra na definição de um quadro teórico que mescla a dimensão normativa da teoria urbana crítica com a abordagem empírica das teorias críticas da tecnologia, a fim de interpretar a relação entre as escolhas tecnológicas subjacentes às inovações democráticas urbanas e seus resultados em termos de inclusão e de capacidade de mobilizar conhecimentos espaciais construídos de baixo para cima.

A segunda parte testa a hipótese da investigação e aplica ferramentas analíticas teóricas para observar e analisar o estudo de caso do processo de orçamento participativo realizado em 2018 na cidade de Milão (Itália). O orçamento participativo é um processo participativo no qual os habitantes estão envolvidos nas decisões sobre gastos públicos e na transformação dos espaços públicos da cidade. Amplamente difundido, altamente digitalizado, com uma tradição relativamente longa e com uma literatura significativa, o orçamento participativo é usado como modelo de inovação democrática urbana a ser testada por meio de pesquisa de campo, combinando métodos quantitativos e qualitativos.

Finalmente, as conclusões do estudo de caso são confrontadas com a hipótese inicial da investigação e utilizadas para propor um arcabouço interpretativo inovador em torno das principais variáveis tecnológicas capazes de possibilitar a inovação efetiva da democracia urbana.

Palavras-chave: Produção social do espaço urbano; Inovação democrática; Teorias críticas da tecnologia; Plataformas colaborativas; Orçamento participativo