Teses Defendidas

Crisis and democratic legitimacy the divergence of narratives on democracy in the Portuguese social conflict

Jonas Van Vossole

Data de Defesa
21 de Maio de 2021
Programa de Doutoramento
Democracia no Século XXI
Orientação
José Manuel Pureza
Resumo
Durante quase três décadas, a democracia parecia ser inquestionada e inquestionável. A perspetiva pós-política e pós-histórica dominara a teoria social. Para a ciência política comum, a democracia era maioritariamente abordada em forma de prescritiva formal; como uma representatividade liberal baseada em regras de competição livres e justas entre os partidos. Além disso, a teoria política crítica havia mais ou menos aceito o horizonte político liberal; propondo modelos alternativos - como os deliberativos, participativos e agonísticos - que contestavam cada vez menos o próprio capitalismo. No meio da crise financeira global, a crise do Euro, o surgimento dos movimentos como o Occupy e a Primavera Árabe, essas certezas pareceram eclipsar instantaneamente. O objetivo principal desta pesquisa foi descobrir porque e como a democracia passou por tamanha crise de legitimidade. Nesse sentido, esta tese é um inquérito sobre a relação entre crise e democracia com base num estudo de caso: Portugal dominado pela austeridade entre 2011 e 2015. Com base numa análise histórica da teoria democrática ao longo da evolução do capitalismo e numa análise crítica do conceito filosófico de crise na construção do conhecimento político, esta investigação estuda a relação entre a economia política portuguesa e o desenvolvimento da sua democracia; desde o período do fascismo, ao longo da Revolução dos Cravos e do processo de integração europeia, até ao seu presente período de crise e austeridade. Esta pesquisa se baseia na ideia de que a democracia é um conceito ideológico - em que a ideologia se refere ao meio pelo qual a consciência e a significância operam - e que as crises emergem como "contradições fundamentais na sociedade"; quebrando o consenso hegemónico. À medida que emergem interesses divergentes, potencialmente legítimos, o dissenso na sociedade concentra-se na própria conceituação da democracia, produzindo narrativas e perspetivas divergentes sobre ela: uma Demodiversidade é a expressão aparente da crise da forma hegemónica de democracia. Tal hipótese foi fundamentada pela aplicação de uma análise crítica do discurso a entrevistas de vários lados do conflito social em condições de austeridade. Além das 67 pessoas que foram entrevistadas nos protestos contra a austeridade, também entrevistamos 8 atores-chave: gestores políticos, parlamentares da oposição, ativistas de movimentos sociais e líderes sindicais. Por pelo menos três décadas, o discurso democrático-liberal tradicional - formulado pelos gestores - baseou-se na despolitização tecnocrática e na culturalização de problemas políticos, enquanto as políticas governamentais são formalmente legitimadas com base em procedimentos, leis, eleições, maiorias parlamentares, tratados supranacionais e julgamentos constitucionais. A austeridade apenas aprofundou e normalizou as dimensões neoliberais de inevitabilidade e excepcionalidade. Além do modelo dominante, distinguimos três outros discursos concorrentes de democracia que poderiam ter formado um conteúdo democrático alternativo: as Acampadas, o modelo sindical e o modelo alternativo partidário. Enquanto o discurso sindical se concentra em uma conceitualização da democracia baseada nas condições de trabalho e vida cotidianas, na ação coletiva e na participação direta, os movimentos sociais foram mais utópicos ao se concentrarem na mudança sistémica, horizontalidade e práticas de prefiguração. O discurso dos partidos era mais institucionalista, centrado na organização, no poder e no Estado, nos direitos sociais e constitucionais, nas eleições, na história, na ideologia e na estratégia. Esta tese argumenta que uma articulação entre esses modelos - na forma do socialismo - teria sido necessária para apresentar uma alternativa viável à forma liberal-democrática hegemónica. Concluímos esta tese analisando criticamente as possíveis deficiências dos discursos alternativos separados e como, em diferentes graus, eles foram rearticulados de volta ao modelo hegemónico de democracia liberal-democrática. Nomeadamente, focamos em como aspetos de despolitização e foco estético nos movimentos assembleares e como a esperança excessiva na mudança eleitoral e as subsequentes negociações de coligação em torno do projeto Geringonça não resolveram os problemas estruturais por trás da crise democrática.