Teses Defendidas
Incorporação dos riscos das alterações climáticas na avaliação de impacte ambiental de barragens
23 de Janeiro de 2025
Território, Risco e Políticas Públicas
Maria Teresa Fidélis da Silva
As alterações climáticas representam desafios significativos para comunidades, ecossistemas e para a gestão de infraestruturas cruciais como as barragens.
Apesar de serem fundamentais na gestão da água e produção de energia, por exemplo, as barragens são especialmente vulneráveis aos impactes das alterações climáticas devido à sua longa vida útil. Esta tese estuda a integração dos riscos das alterações climáticas no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de barragens.
A pesquisa analisa diretrizes internacionais e literatura científica das últimas duas décadas, mostrando um reconhecimento geral do potencial das AIA na análise dos riscos das alterações climáticas. Contudo, estudos sistemáticos sobre a inclusão efetiva desses riscos na AIA de barragens são escassos na literatura da especialidade.
A análise da legislação de AIA, diretrizes e regulamentos de barragens em três países - Canadá, Omã e Portugal - revela que, nestes países, as preocupações com as alterações climáticas são minoradas em etapas críticas do processo de AIA, e apresentam pouca ambição a nível da adaptação.
A tese propõe um modelo analítico para a análise de três casos de estudo. Os resultados enfatizam a necessidade de uma abordagem explícita às alterações climáticas na legislação de AIA e regulamentos de barragens para assegurar sua consideração no processo de licenciamento de novas barragens. O modelo proposto serve como guia para profissionais de AIA e reguladores, no sentido de facilitar a integração de estratégias de mitigação e adaptação e promovendo a inclusão adequada das preocupações climáticas no processo de AIA de barragens.
Em resumo, este estudo visa preencher uma lacuna observada no âmbito da investigação científica atual no campo das alterações climáticas, AIA e barragens, ao explorar práticas atuais, estruturas legislativas e diretrizes práticas, contribuindo para o avanço na proteção dos projetos de barragens contra os riscos das alterações climáticas.
Palavras-chave: Alterações climáticas, riscos, barragens, avaliação de impacte ambiental, climate-proofing, mitigação, adaptação, resiliência
Data de Defesa
Programa de Doutoramento
Orientação
Resumo
Apesar de serem fundamentais na gestão da água e produção de energia, por exemplo, as barragens são especialmente vulneráveis aos impactes das alterações climáticas devido à sua longa vida útil. Esta tese estuda a integração dos riscos das alterações climáticas no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de barragens.
A pesquisa analisa diretrizes internacionais e literatura científica das últimas duas décadas, mostrando um reconhecimento geral do potencial das AIA na análise dos riscos das alterações climáticas. Contudo, estudos sistemáticos sobre a inclusão efetiva desses riscos na AIA de barragens são escassos na literatura da especialidade.
A análise da legislação de AIA, diretrizes e regulamentos de barragens em três países - Canadá, Omã e Portugal - revela que, nestes países, as preocupações com as alterações climáticas são minoradas em etapas críticas do processo de AIA, e apresentam pouca ambição a nível da adaptação.
A tese propõe um modelo analítico para a análise de três casos de estudo. Os resultados enfatizam a necessidade de uma abordagem explícita às alterações climáticas na legislação de AIA e regulamentos de barragens para assegurar sua consideração no processo de licenciamento de novas barragens. O modelo proposto serve como guia para profissionais de AIA e reguladores, no sentido de facilitar a integração de estratégias de mitigação e adaptação e promovendo a inclusão adequada das preocupações climáticas no processo de AIA de barragens.
Em resumo, este estudo visa preencher uma lacuna observada no âmbito da investigação científica atual no campo das alterações climáticas, AIA e barragens, ao explorar práticas atuais, estruturas legislativas e diretrizes práticas, contribuindo para o avanço na proteção dos projetos de barragens contra os riscos das alterações climáticas.
Palavras-chave: Alterações climáticas, riscos, barragens, avaliação de impacte ambiental, climate-proofing, mitigação, adaptação, resiliência