24 de Abril de 2020

International Politics and Conflict Resolution

Paula Duarte Lopes

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram sua Arquitetura de Construção da Paz (Peacebuilding Architecture - PBA) em dezembro de 2005, não se tinha como comensurar e identificar as implicações para a construção da paz no âmbito institucional nem as implicações com relação a quais países se beneficiariam dessa nova estrutura. A análise da primeira década da PBA (2005-2015) sugere, portanto, algum tipo de competição entre dois de seus três órgãos, os quais são a Comissão de Construção da Paz (Peacebuilding Commission - PBC) e o Fundo de Construção da Paz (Peacebuilding Fund - PBF), modificando os papéis iniciais esperados para cada um desses órgãos. A maneira como o PBC e o PBF colocaram em prática a perspectiva institucional de construção da paz reforçou a rotulagem de países dentro da ONU. Essa dinâmica é ilustrada pelo fato de Comores e Costa do Marfim terem sido os únicos países cujo pedido oficial de inclusão no PBC foi rejeitado, e estes países foram, consequentemente, designados ao apoio financeiro do PBF. As razões subjacentes a esta decisão não são claras, uma vez que não existem critérios específicos para explicar essas decisões. Diante deste cenário, esta tese analisa os processos de tomada de decisão da ONU para identificar os motivos e práticas subjacentes que determinam a diferença na rotulagem de países entre o PBC e o PBF e a consequente inclusão de países em um ou outro órgão da PBA. No entanto, essa discussão não é sobre o tipo ideal de modelo de tomada de decisão ou sobre o número de modelos de tomada de decisão que podem (ou não) coexistir dentro da Arquitetura de Construção da Paz. Para abordar essa questão, a tese aborda a discussão sobre a dinâmica da rotulagem na PBA, com o foco nos processos de tomada de decisão estabelecidos e praticados durante a primeira década (2005-2015). A partir de uma metodologia baseada na practice tracing, esta tese não fornece uma análise comparativa do PBC e do PBF em si, mas baseia-se em suas respectivas análises para fornecer uma leitura integrada do funcionamento da Arquiteture de Construção da Paz, com ênfase na dinâmica entre o enquadramento e a rotulagem dos países, bem como suas respectivas elegibilidade para a paz na ONU.

Palavras-chaves: Arquitetura de Construção da Paz, Enquadramento, Organização das Nações Unidas, Rotulagem, Tomada de Decisão