Teses Defendidas

"Acesso à cidade": A politização do direito nos processos de regularização fundiária em Belo Horizonte

João Paulo Galvão dos Santos

Data de Defesa
9 de Janeiro de 2015
Programa de Doutoramento
Democracia no Século XXI
Orientação
Boaventura de Sousa Santos
Resumo
"Reflexão sobre a outra face da democracia" pretende ser um trabalho desenvolvido no Programa de Doutoramento Democracia no século XXI. Assim, o plano de investigação insere-se nos estudos desenvolvidos pelo Centro de Estudos Sociais - CES - mais propriamente na linha de pesquisa Diversidade, República e Cidadania. Neste trabalho, pretende-se investigar a questão da cidadania e das instituições democráticas, especificamente, nas discussões sobre valores sociais, comportamentos políticos, a ação cívica e a cidadania. Aspira-se refletir sobre a possibilidade real do poder que parte dos cidadãos, dada a importância de rediscutir-se o sentido e a concepção moderna de uma democracia que transcenda o formalismo.
A filosofia do direito, a teoria do direito e o pensamento jurídico compõem a formação do autor desta proposta. Tais especialidades permitem-lhe iniciar uma reflexão crítica sobre a construção moderna do Estado de direito e da democracia representativa, além de tornar viável o pensamento sobre o modelo formal de democracia baseado na vontade geral e legitimado pelo contrato social.