Seminário da Cátedra Ciências Sociais e Humanas

O lugar da habitação social na cidade brasileira: o Programa 'Minha Casa Minha Vida' e a questão da localização

Elson Pereira (Titular da Cátedra de Ciências Sociais e Humanas)

5 de abril de 2016, 17h30

Sala 1, CES-Coimbra

Resumo

O Brasil desenvolve desde 2009 um grande programa de construção de moradias denominado Minha Casa Minha Vida - MCMV. Não obstante a reflexão crítica que se desenvolve acerca do tema há mais de 50 anos que insiste sobre a necessidade da habitação estar inserida no contexto urbano, com acesso a serviços indispensáveis ao cotidiano da população, o programa MCMV vem reproduzindo o modelo da cidade brasileira dispersa e segregada. A localização dos empreendimentos do MCMV responde a lógica do preço da terra e destina às populações de baixa renda os terrenos periféricos ao tecido urbano, desprovidos de infraestrutura; esse processo periférico de crescimento é sustentado pela demanda especulativa. Diversos estudos apontam a reafirmação da periferização da população de baixa renda no Brasil e indicam que o MCMV é efetivamente um programa de combate à crise econômica com baixa repercussão para a melhoria habitacional e das cidades brasileiras.


Nota Biográfica

Elson Manoel Pereira é pesquisador do CNPq. Doutor em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble (1999), com pós-doutorado no Instituto de Geografia Alpina (2009). Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC com atuação no Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa Pós-Graduação em Planeamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; é professor visitante em Grenoble e em Montreal. Foi Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planeamento Urbano e Regional - ANPUR. É conselheiro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Nos últimos cinco anos tem realizado pesquisas no campo da participação em políticas urbanas em diferentes contextos e em Habitação Social no Brasil. Atualmente é o titular da Cátedra CAPES/CES de Ciências Sociais e Humanas.na Universidade de Coimbra.